Serviços prisionais da África do Sul contestam prisão de Jacob Zuma

A liberdade condicional médica foi concedida ao antigo chefe de Estado sul-africano pelo então responsável dos serviços prisionais Arthur Fraser.

Luanda /
24 Nov 2022 / 10:25 H.

O Departamento dos Serviços Correccionais (DCS) da África do Sul, que colocou o ex-presidente Jacob Zuma em liberdade condicional médica, anunciou hoje a intenção de recorrer da decisão judicial que ordenou que cumpra sentença na prisão.

"Os Serviços Correccionais estão convencidos que outro tribunal pode chegar a uma conclusão diferente, considerando recorrer com base na interpretação e obrigação da Lei de Serviços Correccionais e outra legislação relevante", salientou o porta-voz, Singabakho Nxumalo, citado pela imprensa local.

Na segunda-feira, o Supremo Tribunal de Recurso sul-africano rejeitou um recurso do ex-presidente Jacob Zuma, reiterando a "ilegalidade" da liberdade condicional médica, e ordenando que acabe de cumprir a pena na prisão.

O ex-presidente sul-africano cumpriu menos de dois meses de uma pena de prisão de 15 meses a que foi condenado no ano passado por desrespeito à Justiça.

Zuma foi considerado culpado por não obedecer à ordem do tribunal para comparecer perante a comissão que investigou alegações de grande corrupção no Estado sul-africano durante o seu mandato presidencial de 2009 a 2018.