Cabo Verde admite voltar a implementar regime de ‘lay-off’

O Governo cabo-verdiano anunciou que está a analisar a possibilidade de novo período de ‘lay-off’ simplificado, devido aos efeitos da pandemia nas empresas, regime que vigorou de Abril de 2020 até 31 de Dezembro passado.

Luanda /
07 Jan 2022 / 17:56 H.

“É uma questão que está a ser analisada, estamos a ultimar essa decisão. Nos próximos dias nós comunicaremos ao país a decisão sobre esta matéria”, afirmou o vice-primeiro-ministro e ministro das Finanças, Olavo Correia, questionado pelos jornalistas durante a conferência de imprensa de apresentação do Orçamento do Estado para 2022, realizada na Praia.

“Mas, as empresas e os empresários, seguramente continuarão a contar com o apoio do Governo, com instrumentos que nós estamos a ultimar e vamos apresentar um plano de retoma economia nos próximos dias, com novos instrumentos, novas medidas para apoiar as empresas do sector privado nesse impulso de retoma económica”, destacou Olavo Correia.

A quinta alteração à legislação que estabelece a “medida excepcional e temporária de protecção dos postos de trabalho”, no âmbito da pandemia da COVID-19, “através do regime simplificado de suspensão de contrato de trabalho” que garante 70% do salário aos trabalhadores abrangidos desde Abril de 2020, esteve em vigor até 31 de Dezembro de 2021, não tendo sido proposto pelo Governo ao parlamento, até ao momento, qualquer renovação.