Revisão constitucional guineense “não visa atingir nenhuma instituição”

Segundo Cipriano Cassamá, a aprovação das propostas de alteração dependem do “compromisso” dos “partidos políticos com assento parlamentar e a própria sociedade”.

Luanda /
11 Mai 2022 / 16:28 H.

O presidente do parlamento guineense, Cipriano Cassamá, disse esta terça-feira que a proposta para a revisão da Constituição da Guiné-Bissau não pretende atingir nenhum órgão em particular, mas resolver as insuficiências e incluir elementos de que carece.

“Este é um anteprojecto de guineenses para guineenses e não visa atingir nenhuma instituição ou órgão em particular, antes pelo contrário, visa resolver as inúmeras insuficiências que a actual Constituição da República padece e introduzir os elementos inovadores de que carece”, afirmou Cassamá.

O presidente da Assembleia Nacional Popular falava na abertura da segunda sessão legislativa, que foi interrompida e será retomada esta quarta-feira.

“Não obstante, o momento político é particularmente sensível e por isso mesmo deve ser considerado como uma oportunidade para, conjuntamente, devolvermos confiança a todos os guineenses que depositaram em nós a nobre missão de dirigir o destino da nossa nação”, salientou.

Segundo Cipriano Cassamá, a aprovação das propostas de alteração dependem do “compromisso” dos “partidos políticos com assento parlamentar e a própria sociedade”.

A proposta da comissão da Assembleia Nacional Popular para a revisão da Constituição da Guiné-Bissau, a ser debatida durante a sessão legislativa desta quarta-feira reforça o semipresidencialismo, de pendor parlamentar, e baliza os poderes dos órgãos de soberania.