A tradição ainda é o que era... do Comité Central para o Governo

Há uma lista de 134 nomes, jovens e qualificados, para ampliar o CC do partido do poder, quer isto dizer que são os quadros que faltavam um para futuro governo?

Angola /
14 Jun 2019 / 11:10 H.

Não é possível começar a História do zero. Mas é possível começá-la a escrever a partir de agora”, a asserção é do historiador e jovem político português Rui Tavares, e vamos tomá-la para início deste texto, em que tentaremos fazer a análise possível a uma vasta lista de 134 nomes ‒ a lista do momento, os novos “novos” do Comité Central do MPLA, o partido do poder em Angola há quase 44 anos ‒, porque esta contém muito do que nos parece essencial: não é possível o MPLA reescrever a sua história, e as tentativas recentes andam entre o simbólico e o trôpego, mas é possível começá-la a escrever a partir de agora. De sábado, dia 15 de Junho de 2019, em diante, a partir do VII Congresso Extraordinário.

Temos, por ora, que a lista cumpre dois dos critérios definidos: ser jovem e ter qualificações. Além disso, tentamos encontrar um padrão que agremiasse estes 134 nomes – são todos militantes do MPLA, naturalmente, e, um dia, qualquer um deles sonhou pertencer ao Comité Central (CC). O sonho individual cumpre-se. Resta-lhes, e essa é uma enorme responsabilidade, cumprir o sonho colectivo.

É nesta questão que somos naturalmente cépticos. Os sonhos colectivos empacam na realidade dos interesses individuais, o grande pecado do partido do poder. Do “Ministério dos meninos-prodígios” – o MAT (Ministério da Administração do Território e Reforma do Estado), vai para o Comité Central Laurinda Monteiro Cardoso, que Bornito de Sousa trouxe para o Governo e que é actualmente secretária de Estado para a Administração do Território (cargo anteriormente ocupado pelo ministro Adão de Almeida), e não vai Márcio Daniel, o secretário para a Reforma do Estado. Poderíamos pensar que é porque Laurinda é mulher, mas isso seria demasiado paternalista e, como tal, não o aceitamos; preferimos pensar que Laurinda é jovem (cerca de 45 anos) e tem qualificações, com uma carreira muito sólida como jurista, antes de transitar para a política ‒ e isto sem desmerecer Márcio Daniel, mas dado que não podiam ir todos... Temos, então, que Laurinda já faz parte do Executivo presidido por João Lourenço.

A continuar por aqui, chegamos a Vera dos Santos Daves, a secretária de Estado para as Finanças e Tesouro, que ainda não chegou aos 40 anos e está a fazer uma das mais consistentes carreiras entre os jovens políticos/tecnocratas da sua geração, numa espécie de “cheguei primeiro” sorridente e competente, mas ao mesmo tempo desafiadora. Ela que nunca diz que não a um bom desafio. De fora do CC, e sem que conseguíssemos obter uma explicação fidedigna, ficou Aia-Eza Gomes da Silva, a secretária de Estado para o Orçamento e Investimento Público. Acompanhamos a carreira de Vera há alguns anos. Recordamos que nos contou, com uma franqueza desconcertante – uma das suas características que esperamos que mantenha a salvo nos intricados e cínicos corredores do poder –, como foi ocupar o cargo de Archer Mangueira na CMC (Comissão de Mercados de Capitais), e mais do que o cargo, o gabinete, e como,

durante dias, teve a sensação de que a qualquer momento o ministro das Finanças poderia entrar e correr com ela dali para fora. Não aconteceu. Archer Mangueira foi buscar Vera à CMC para o Ministério da Mutamba, e há quem diga (o que pode ser um delírio) que Vera, mais uma vez, voltará a ocupar o cargo deixado por Archer Mangueira, no caso a pasta da Finanças, porque este assumirá uma superpasta como ministro da Coordenação Económica ‒ o que nos parece acertado, a pasta das Finanças é demasiado importante para ficar dispersa por várias entidades ‒, pelo que será o momentum Archer de um tudo ou nada. Sabemos que o ainda ministro das Finanças tem uma excelente nota “artística”, é um dos mais hábeis políticos angolanos. Resta-nos, portanto, confirmar a sua nota “técnica”, e a prova dos nove seria a superpasta da Coordenação Económica, que Manuel Nunes Júnior cederia para ocupar outras funções, ao que consta, no partido.

Entre os auxiliares do titular do poder executivo, também chega ao Comité Central Marcy Cláudio Lopes, o secretário do Presidente para os Assuntos Políticos, Constitucionais e Parlamentares, que veio do Tribunal Constitucional para a política, um pouco em contracorrente ao que habitualmente acontece noutras realidades, e ao contrário de Laurinda Monteiro Cardoso, por exemplo. Marcy tem-se revelado um político discreto – de acordo com o paradigma da política angolana que sofre, de forma geral, da síndrome Pitra Neto (políticos na sombra) –, mas relativamente seguro em algumas questões difíceis de gerir – a legislação sobre o repatriamento de capitais foi uma delas – e no seu relacionamento com a Assembleia Nacional, numa altura em que o Parlamento discute dossiers essenciais, mas, mais do que isso, reivindica outro protagonismo. Sem que o possamos explicar, acreditamos que Marcy Cláudio Lopes é um político para a História que se começa a escrever agora, bem como Itiandro Simões, o secretário do Presidente para o Assuntos Sociais e Jurídicos, que fica de fora do Comité Central, aguardando, quem sabe, uma reestruturação mais ampla que deverá ocorrer em 2021 (recorde-se que o último Congresso Ordinário do MPLA, o VII, aconteceu em Agosto de 2016 e que, de acordo com os estatutos, as reuniões magnas ordinárias ocorrem de cinco em cinco anos).

No Comité Central, e se a lista que conhecemos se cumprir, temos também Mbangula Katúmua, o jovem e promissor quadro da Casa Civil do Presidente da República, sociólogo e docente universitário, com uma idade pouco acima dos trinta. Em Março de 2018, o sociólogo escrevia, num artigo de opinião, no Vanguarda: “O Presidente João Lourenço, como ele próprio referiu em tempos, só poderá ser lembrado como o ‘general do desenvolvimento’ se definir estrategicamente os sectores de foco da sua governação, em termos longitudinais, tendo como referência o período de duas legislaturas.” E para que nada fosse escrito ao acaso, apresentou os sectores: transportes e logística, saneamento básico e saúde pública, administração da Justiça, funcionamento da Administração Pública, sistema de educação, ordenamento, desenvolvimento do território e mobilidade urbana, e estruturas produtivas. Faz tempo que é um dos “soldados” do “general do desenvolvimento”, agora também no Comité Central do MPLA. Mbangula vêm de Benguela e partilha com tantos outros quadros, e com o Presidente, essa afinidade geográfica, de gente do Sul.

Entre os nossos destaques, e aproveitamos para dizer que também não temos um padrão, está o jovem economista Kilamba Kiuma Van-Dúnem, um jovem deputado que se tem destacado na 5.ª Comissão de Economia e Finanças da Assembleia Nacional.

Se a tradição ainda for o que era, o Comité Central será o alforge da maior parte dos auxiliares do titular do poder executivo, no presente, e, mais ainda, no futuro. No entanto, muitos são os que não dão por adquirida a ligação entre uma coisa e outra, isto é: pertencer ao Comité Central do partido não significa, de forma linear, ser candidato a um cargo no Governo; na melhor das hipóteses essa possibilidade anda nos 50/50. Mas deixemos a tradição e vejamos se o Presidente João Lourenço é capaz, mais uma vez, de nos surpreender. A expectativa em torno deste VII Congresso Extraordinário é enorme e muito abrangente.

A lista de 134 nomes tem paternidade, foi concertada entre o número um, João Lourenço, e a número dois, Luísa Damião, responsável pela área de quadros, depois de ouvidos grupos de interesse. O que gostaríamos de saber, e, admitimo-lo, não sabemos, é qual o peso dos diferentes grupos de interesse e se esta correlação de forças se mantém dinâmica de modo que haja nomes que possam saltar da lista para que outros sejam incluídos.

Consideramos que ainda há questões em aberto, mas, de uma forma ou de outra, dar lugar aos novos é indispensável. Temos para nós que a transição geracional nunca poderá ser vista como um risco, mas como uma necessidade. O MPLA precisa dessa renovação urgente por inúmeras razões, e também porque o partido precisa de se libertar de velhos, ricos e acomodados barões e conquistar novos eleitores.

A transição geracional é global

E na falta de mais argumentos para pedir esta renovação no partido do poder em Angola, temos a realidade global que reflecte, cada vez mais, a rápida ascensão dos jovens políticos, academicamente bem preparados e que têm aprendido a ser políticos, exercendo cargos, isto é: a carreira política pode ser abreviada mais pelo mérito e menos pelas estruturas partidárias. O número de mulheres a chegar à política é cada vez maior, e são cada vez mais jovens a mulheres a ocuparem cargos de poder. Exemplos que consideramos particularmente relevantes: a primeira-ministra da Nova Zelândia, Jacinda Ardern, que assumiu o cargo com 37 anos, ou a jovem congressista do partido democrata norte-americano, Alexandria Ocasio-Cortez, que aí chegou com 29 anos.

Ainda podíamos falar, de forma mais generalista, nas democracias do Norte da Europa, onde este fenómeno acontece há anos e que se estende à Europa do Sul. Em Espanha, temos o socialista Pedro Sánchez, 47 anos, como primeiro-ministro; em Itália, Matteo Salvini, 46 anos, é uma estrela política em ascensão, e em rota de colisão, com uma visão completamente distinta do projecto europeu em relação à do mais jovem presidente da República Francesa, Emmanuel Macron.

Emmanuel Macron assumiu a presidência em Maio de 2017, com 39 anos. Agora, aos 41, quer plasmar no Velho Continente a sua ideia de Europa, mesmo que, nas mais recentes eleições europeias, o seu partido, o Renascença, tenha sido, ainda que ligeiramente, ultrapassado pela União Nacional de Marine Le Pen. A nova relação de forças no Parlamento Europeu, onde paradoxalmente pontua uma extrema-direita eurofóbica, dá, não obstante, vantagem aos partidos do centro-esquerda. Não por acaso, Macron têm-se assumido como um pivot essencial deste jogo político, reconhecendo que o seu contributo é essencial para a designação do futuro presidente da Comissão Europeia – o cargo executivo mais relevante da União Europeia. Esta semana, disse que apoiaria a chanceler Angela Merkel se ela se candidatasse ao cargo, mas Merkel, que deixa o governo alemão em 2021, já disse que não está interessada.

António Costa, o primeiro-ministro português, termina o primeiro mandato do governo da Geringonça, em Outubro, altura em que haverá as legislativas em Portugal. A confirmarem-se as sondagens, o Partido Socialista (PS) ganhará a eleições, com ou sem maioria. O que não é certo é se António Costa continuará como primeiro-ministro. Fala-se, justamente, no seu nome para presidir à Comissão Europeia ‒ Jean-Claude Juncker sai no início de Novembro. Para suceder a Costa à frente do PS, e como primeiro-ministro, apontam-se os nomes de Fernando Medina, o actual presidente da Câmara Municipal de Lisboa ‒ cumprindo-se a tradição da Câmara para o Palácio, no caso, São Bento ‒ e de Pedro Nuno Santos, o actual ministro das Infraestruturas e Habitação, um hábil negociador, intuitivo, desconcertante e com uma forma muito própria de fazer política. Porém, Medina, filho de militantes comunistas, parece levar alguma vantagem. Foi convidado por Durão Barroso para o Clube de Bilderberg, que decorreu recentemente, e mais do que a gestão da Câmara Municipal de Lisboa, tem-se dedicado, visivelmente, à política. Pedro Nuno Santos tem 42 anos e Fernando Medina está com 46.

Estava escrito nas estrelas que, um dia, Boris Johnson seria primeiro-ministro. O truculento político, nascido nos Estados Unidos da América, formado em Eton e Oxford, eleito para o Parlamento britânico em 2001 pelos tories e ex-ministro dos Negócios Estrangeiros de Theresa May, é o favorito entre os candidatos para lhe suceder. Johnson tem 54 anos, mas a sua forma de estar na política fazem dele um jovem errático e imaturo. Johnson, como primeiro-ministro, vai ter de conduzir a política do Reino Unido na ressaca, que se prevê dura, do pós-Brexit, com o Parlamento e o país divididos ‒ porque ele, tal como todos os candidatos à liderança do Partido Conservador, já se comprometeu com a saída da União Europeia a 31 de Outubro.

Esta semana também ficámos a saber que entre os candidatos à presidência em Moçambique, cujas eleições têm data marcada para 15 de Outubro deste ano, está Hélder Mendonça, pelo recém-criado partido moçambicano Podemos. Mendonça, um entre os quatro candidatos conhecidos até agora, é sobrinho de Francisco Manyanga, um destacado militante, entretanto falecido, da Frelimo, o partido do poder. O Podemos foi fundado em Maio deste ano e agremia membros da Associação de Ajuda ao Desenvolvimento de Moçambique (Ajudem), de Samora Machel Júnior, Samito.