Receitas do IVA duplicam

O IVA, que entrou em vigor no último trimestre de 2019, no âmbito da Política Tributária, segundo o Presidente da República, que discursava na Assembleia Nacional sobre o Estado da Nação, revelou-se já um dos principais impostos em termos de arrecadação.

Luanda /
15 Out 2020 / 20:02 H.

O volume de arrecadação de receitas através do Imposto de Valor Acrescentado (IVA) passou de 75 mil milhões Kz, por trimestre, para cerca de 145 mil milhões, anunciou esta quinta-feira o Presidente da República, João Lourenço.

O IVA, que entrou em vigor no último trimestre de 2019, no âmbito da Política Tributária, segundo o Presidente da República, que discursava na Assembleia Nacional sobre o Estado da Nação, revelou-se já um dos principais impostos em termos de arrecadação.

Neste domínio, disse, registaram-se igualmente alterações que tornam mais justa a tributação dos rendimentos das empresas e das famílias.

No âmbito da melhoria da qualidade das Despesas, referiu que até meados deste ano 69% de todos os projectos de investimento público foram qualificados através de concursos públicos, um valor que se situa acima da meta estabelecida para 2020, que era de 45%.

Referindo-se aos défices fiscais provocados pela drástica redução do preço do petróleo no mercado internacional, conseguiu-se em 2018 e2019 superávits fiscais na ordem dos 2% e 0,6%, respectivamente. Porém, salientou que em 2020 não se espera mais esta tendência cuja previsão situava-se na ordem de 1,2% do PIB, devido a pandemia da COVID-19.

Para o Orçamento Geral do Estado Revisto de 2020, segundo o Presidente João Lourenço, está previsto um défice fiscal de 4% do PIB, devido a uma redução das receitas do país em cerca de 30% e da diminuição do preço de referência orçamental do barril do petróleo, que passou de 55 para 33 dólares americanos.

De acordo com o Chefe de Estado, em fins de 2019 o rácio da dívida pública de Angola sobre o PIB situou-se em cerca de 109%, devido fundamentalmente à forte depreciação cambial que a moeda nacional sofreu nesse ano. Para 2020, a previsão é que a mesma se venha a situar à volta dos 120% do PIB.