Produção de bebidas afunda entre 41% e 58% em 2020
Cerveja cai cerca de 41%, enquanto os refrigerantes dão um trambolhão de 58%. Resultado: Empresas fechadas, linhas de enchimento paralisadas e despedimentos em massa. Segundo os patrões, a culpa do Imposto Especial de Consumo (IEC) aliado à desvalorização do kwanza. A solução é desagravar baixar as taxas do IEC.
Encerramento de pelo menos cinco fábricas, paralisação de linhas de enchimento e despedimentos em massa é o balanço de um ano de agravamento de imposto de consumo feito ao Mercado pelo presidente da Associação das Indústrias de Bebidas de Angola, AIBA, Manuel Victoriano Sumbula.
O agravamento do IEC e a desvalorização do kwanza tornam inevitáveis aumentos dos preços das bebidas no consumidor o que diminuirá a procura dirigida à indústria e obrigará a novos cortes na produção, prevê o patrão da AIBA.
“Nos refrigerantes, em vez da queda de 38% até esta data face a período homólogo, vamos assistir a uma quebra adicional que estimamos em cerca de 20%, ou seja, uma queda total de cerca de 58% num único ano”, precisa Sumbula, acrescentando que “na cerveja, em cima da queda de 25,8% registada até ao momento, teremos uma quebra de provavelmente mais 20%, o que elevará a quebra no ano para cerca de 41%”. Estas quebras referem-se ao mercado formal, explica o dirigente associativo.
Com o agravamento dos preços neste mercado os consumidores passam a consumir produtos mais acessíveis no informal, como por exemplo a água vendida nos saquinhos; as bebidas espirituosas de produção caseira ou produtos de indústrias ´´fantasmas´´ que proliferam o mercado e constituem um verdadeiro atentado à saúde pública não pagam impostos, alerta.
“O que se passa em Angola não é muito diferente do que se passa no resto do mundo. Uma crise sem paralelo devido a uma questão sanitária”, reconhece Sumbula. Mas a situação no nosso País no sector das bebidas foi agravada pelo IEC, garante.
O líder da AIBA diz que não há nenhum associado que esteja bem e viva um momento de retoma. “Consideramos assustador acabar com empregos, mas é insustentável ter empregados e não ter nada para lhes dar para fazer, nem salário”, lamenta.
“Estas indústrias têm muito potencial de exportação. Algumas já exportam inclusive. Outras estão a dar os primeiros passos. Contudo, dada a incerteza no mercado nacional e a falta de liquidez destas empresas, receamos que a maior parte delas terá de abandonar o projecto exportação, com perdas significativas para o País em termos de divisas, além dos postos de trabalho”, avisa.
Aprovado pelo Decreto Lei nº 8/19 de 24 de Abril, o IEC é um imposto que se aplica ao consumo de bens de luxo e produtos nocivos à saúde. É liquidado autonomamente, sendo suportado pelo consumidor final. Incialmente, as águas e sumos não pagavam IEC, os refrigerantes eram tributados à taxa de 2% e o imposto sobre as bebidas alcoólicas foi fixado em 16%, independentemente do tipo.
A AIBA diz que em Agosto de 2019 foi “surpreendida” ao tomar conhecimento do Decreto Lei 18/19 que agravava o IEC sobre os refrigerantes de 2% para de 19% e de 16 para 25 % sobre as bebidas alcoólicas, sem que a classe empresarial tivesse sido consultada.”
Na ocasião, a associação alertou em comunicado que o aumento da carga fiscal iria “provocar maiores atrasos na diversificação da economia, representando um sério boicote ao desenvolvimento económico e à manutenção dos actuais postos de trabalho e a criação de novos - o maior e mais sério desafio que a economia angolana atravessa”.
Além das “elevadas” taxas de impostos, a AIBA critica o facto do IEC tratar da mesma maneira todas as bebidas alcoólicas sem as diferenciar por categoria. Assim, os patrões das bebidas fizeram chegar ao governo uma proposta no sentido de desagravar o IEC de 19% para 2% nos refrigerantes, de 25% para 10% nas cervejas, de 25% para 14% nos vinhos e de 25% para 19% nas bebidas espirituosas. A 07 de Setembro de 2020, realizou-se um encontro virtual onde a associação foi informada que a AGT já tinha submetido uma nova proposta de IEC ao Ministério das Finanças a qual vai seguir os trâmites normais dos impostos: do MinFin segue para a Comissão Económica, vai a Conselho de Ministros e depois é entregue na Assembleia Nacional.
Sem adiantar pormenores sobre as taxas, a AIBA diz que foi feito um esforço muito grande, mas a grande inquietação consiste no facto de o processo poder prolongar-se até Março de 2021 e até lá muitas empresas poderão fechar lançando no desemprego muitos trabalhadores.
