Plataforma mobiliza financiamento para o desenvolvimento sustentável

As acções incluem o aperfeiçoamento de modelos inovadores para financiamento dos ODS, bem como promover acções conjuntas entre os actores de desenvolvimento e o sector privado.

Luanda /
07 Set 2020 / 15:49 H.

O Executivo vai criar a Plataforma dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) com o objectivo de acelerar o cumprimento da agenda 2030 definida pela Organização das Nações Unidas (ONU) com a captação de financiamento privado.

Segundo uma nota conceitual disponibilizada pelo Ministério da Economia e Planeamento, a referida plataforma assenta em cinco pilares dos quais se destaca a Inovação no sentido de explorar novas estratégias para aceleração no alcance dos ODS e seu o financiamento, e a Incorporação nas análises dos programas de evolução dos efeitos da pandemia da COVID-19 sobre o desenvolvimento económico, social, cultural e ambiental à médio e longo prazos

“Esta Plataforma será um mecanismo inclusivo de consulta e tomará em consideração todos os pontos de vista, desde as decisões do poder público, sector privado, sociedade civil, academias, Instituições Financeiras Internacionais (IFIs), Instituições Financeiras de Desenvolvimento (IFD), parceiros de desenvolvimento, executores dos programas de desenvolvimento e dos beneficiários finais. Será também um meio para transmitir e divulgar informações sobre os ODS” lê-se no documento.

Dentre os objectivos da plataforma importa realçar o de mobilizar financiamento privado para os ODS que poderá ser, também, através de parcerias públicas e privadas, incluindo uso de iniciativas internacionais de financiamento dos ODS para desenvolver projectos catalisadores e estratégicos de atracção ao sector privado.

Para o efeito pretendem identificar as vias e formas de financiamento privado que poderão suportar a aplicação de políticas que consolidem avanços sociais e a recuperação económica do País contribuindo para o alcance dos ODS. As acções incluem ainda a definição e aperfeiçoamento de modelos inovadores para financiamento dos ODS, bem como promover acções conjuntas entre os actores de desenvolvimento e o sector privado.

Com este conjunto de acções pretendem maximizar o fluxo de financiamento existente para o alcance dos ODS.

Outro objectivo em vista é o de identificar o alinhamento do PDN 2018- 2022 com a Agenda 2030 e a Agenda 2063 da União Africana, definir os critérios de priorização e escolha dos indicadores e aceleradores. Para tal a acção passa por analisar e sugerir alteração, se necessário, para o alinhamento entre o PDN 2018- 2022 e as metas da Agenda 2030 e da Agenda 2063, construir e analisar os indicadores das metas priorizadas e por fim realizar análises de custos dos ODS e alinhá-los com os orçamentos nacionais.

Em vista está o estabelecimento de um programa de boas práticas de implementação dos ODS e a identificação de instrumentos, estratégias, acções e programas conjuntos para acelerar a implementação dos ODS.

Estrutura e composição da plataforma

A Plataforma dos ODS terá a liderança e coordenação da Presidência da República, coadjuvado por um grupo de coordenação multidisciplinar.

O grupo de coordenação/operacional será liderado pelo Ministério da Economia e Planeamento (MEP), constituído por todos os Ministérios chaves, Instituto Nacional de Estatística (INE), Sistema das Nações Unidas e parceiros de desenvolvimento onde se inclui o sector privado.

A Plataforma será constituída por representantes do Governo, ao nível central, Governos provinciais, Administrações municipais, Assembleia Nacional, Tribunal de Contas, INE, Sistema das Nações Unidas, parceiros de desenvolvimento, organizações da sociedade civil, sector privado, academias e instituições baseadas na fé.

A metodologia de trabalho inclui entre outras tarefas a realização de reuniões trimestrais e adhoc, e sempre que for necessário, tendo em consideração os períodos de elaboração e discussão dos programas estratégicos e operacionais do Governo, PDN 2018-2022 e OGE, respectivamente, para verificar e garantir cobertura suficiente dos ODS nos projectos e programas de desenvolvimento antes da sua aprovação.

Sobre o compromisso

Importa destacar que em 2015, os Estados Membros da ONU adoptaram uma agenda ambiciosa com vista à erradicação da pobreza e ao desenvolvimento económico, social e ambiental à escala global até 2030, conhecida como Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, através de 17 Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

Restando apenas 10 anos para conclusão da Agenda 2030, está em curso um ambicioso esforço global para cumprir os 17 ODS. A «Década de Acção» visa mobilizar os governos, as empresas e apelando a todas as pessoas para que façam dos ODS os seus próprios objectivos.

A pandemia do Covid-19 é um grande factor de perturbação, cujos efeitos sobre todas as metas dos ODS serão sentidos de forma abrupta e com alguma duração, aumentando o risco de retrocessos dos progressos já atingidos e o insucesso de progressos programados e almejados, a nível global.

Em Angola, à semelhança de outros países, as medidas estão a ser direccionadas para preservação da vida humana, contenção do alastramento do contágio, mitigação do impacto socioeconómico e recuperação com acções viradas para o desenvolvimento sustentável.

Devem ser realizadas acções-chaves para cumprir a promessa de alcançar as metas dos ODS, minimizando o impacto socioeconómico do COVID-19, sendo necessário mobilizar todos e em todo o lado; exigir urgência e abrangência, aprimorar as ideias e identificar as soluções.