PIIM prevê atingir 46. 156 postos de trabalho definitivo

Marcy Lopes fez saber que são projectos elegíveis aqueles que, para além de estarem inscritos na carteira global do PIIM, têm todas as condições precedentes, necessárias para a sua execução.

Luanda /
18 Out 2022 / 09:19 H.

O Plano Integrado de Intervenção nos Municípios (PIIM) já gerou 3011 postos de trabalho temporários e prevê, com a conclusão de todas as infra-estruturas, atingir os 46. 156 postos laborais definitivos, informou, segunda-feira (17), em Luanda, o coordenador do grupo técnico do projecto.

Marcy Lopes, que falou à imprensa no final da V Reunião Ordinária da Comissão Interministerial de Implementação do Plano Integrado de Intervenção nos Municípios (CIPIIM), disse que no âmbito do PIIM tem inserido na carteira nacional um total de 2685 projectos, dos quais 2.391 são considerados elegíveis, "porque têm todas as condições precedentes concluídas” e dentre estes 1.894 são da categoria do Plano de Investimentos Públicos (PIP) e 447 de Despesas e Apoio ao Desenvolvimento (DAD).

Assegurou que se verificou uma variação mensal de mais 134 projectos elegíveis comparativamente a Agosto, que conta, ainda, com mais 134 projectos que transitaram de projectos inscritos, para a categoria de projectos elegíveis.

Marcy Lopes fez saber que são projectos elegíveis aqueles que, para além de estarem inscritos na carteira global do PIIM, têm todas as condições precedentes, necessárias para a sua execução, isto é, inscrição das regras relativas à preparação dos projectos de investimento público, estudo de viabilidade, projecto executivo e condições contratuais, para que o mesmo tenha execução financeira.

Explicou que dos 2.391 projectos existem 2.220 com quotas atribuídas e pagas com condições precedentes, mas, além disso, têm estado a emitir facturas de acordo com os procedimentos da qualidade das despesas exigidas dentro do PIIM.

"Para considerarmos que um projecto tem quotas atribuídas e pagas significa que houve uma emissão de uma factura, por parte de uma unidade orçamental que, na grande maioria dos casos, é emitida pelas administrações municipais, mas que a factura seja devidamente verificada pelas unidades de controlo do PIIM”, esclareceu.

Os 2.220 projectos com quotas atribuídas e pagas contribuíram para o total de 542 mil milhões de kwanzas executados em toda a carteira do PIIM, segundo Marcy Lopes.

"Este número verifica uma variação mensal, comparativamente a Agosto. Nós vemos um acréscimo de, aproximadamente, 22 mil milhões de kwanzas que o PIIM gastou ao longo dos dois últimos meses, de Agosto a Setembro, o que tem sido mais ou menos a média mensal de recursos que o PIIM gasta aos cofres do Estado, estando todos os projectos a desembolsar em velocidade cruzeiro”, reforçou.