Pensões de reforma por velhice na ordem dos 600 mil kz

A actualização das prestações sociais, no quadro da Protecção Social Obrigatória, determina os montantes mínimos e máximos, com o fito de garantir a certeza e segurança dos segurados e pensionistas.

Luanda /
25 Mai 2022 / 11:10 H.

O Executivo aprovou ontem, em Luanda, na 5ª Reunião Ordinária da Comissão Económica do Conselho de Ministros, um conjunto de medidas destinadas a repor o poder de compra dos pensionistas, fixando o montante máximo das pensões de reforma por velhice em 607 mil Kz, o mínimo em 48 mil Kz, enquanto os de sobrevivência, invalidez e abono de velhice em 30 mil Kz.

A reunião orientada pelo Presidente da República João Lourenço, no Palácio Presidencial, foi apreciado um Memorando que apresenta de forma sucinta, a correcção a efectuar nas pensões, bem como uma proposta metodológica e os principais pressupostos adoptados para a proposta de actualização das pensões.

A actualização das prestações sociais, no quadro da Protecção Social Obrigatória, determina os montantes mínimos e máximos, com o fito de garantir a certeza e segurança dos segurados e pensionistas, bem como facilitar a interacção entre a Entidade Gestora de Protecção Social Obrigatória, os segurados e os contribuintes.

Os membros da Comissão Económica aprovaram, também, o relatório de balanço de execução do Plano de Desenvolvimento Nacional (PDN 2018-2022) referente ao primeiro trimestre deste ano.