PDN revisto vai priorizar 70 programas até 2022

O Plano de Desenvolvimento Nacional (PDN) para o quinquénio 2018-2022 revisto vai priorizar, a partir do próximo ano, 70 dos 84 programas inicialmente previstos e que tenham projectos ou acções com financiamento já assegurados, anunciou hoje o secretário de Estado do Planeamento, Milton Reis.

06 Ago 2020 / 14:04 H.

A prioridade no plano revisto vai para acções ou programas que vão acelerar o processo de diversificação da economia e também para os sectores da educação, saúde e acção social, cujas verbas serão asseguradas com recursos ordinários do tesouro.

Deste modo, segundo o secretário de Estado, que falava na sessão de apresentação do plano revisto, a partir de 2021, o Orçamento Geral do Estado (OGE) vai financiar directamente os projectos ou acções inseridas no PDN, ou seja, será um orçamento programa, ao contrário do actual.Explicou que actualmente o OGE é um orçamento por funções em que os órgãos do sistema orçamental apresentam os seus programas, projectos e actividade sem ter ligação com os programas do PDN.

Milton Reis sublinhou que com o orçamento programa, os projectos ou programas estarão ligados ao Plano de Desenvolvimento Nacional.

A partir de 2021, todas tarefas a serem executadas pelos órgãos orçamentais deverão obrigatoriamente estar alinhadas a um objectivo ou meta do programa do PDN, o que permitir definir melhor o foco.

“Vamos deixar de ter dispersão de actividades e projectos que não concorrem para alcançar os objectivos do plano, este é um exercício difícil que deveríamos ter começado em 2020”, frisou.

Nesta nova etapa de execução do PDN, o Ministério da Economia e Planeamento realizou um trabalho com as Finanças e com órgãos orçamentais, na perspectiva de serem incluídos apenas na revisão do plano os projectos cujas actividades tenham o financiamento assegurado, pois hoje verifica-se que muitos projectos começam, mas depois ficam a meio porque os recursos não estão disponíveis.

“Temos verificado que havia alguns programas que tinham a maior parte dos seus projectos ou actividade sem financiamento assegurado. Com base nisso, esses programas foram colocados em segunda linha de prioridade, ou integrados naqueles programas que realmente tinham os seus projectos com recursos assegurados”, explicou.

Esclareceu que o sector social, devido ao impacto que os programas e projectos têm na vida da população, independentemente de não terem financiamento assegurado, consta das prioridades.

Para garantir a execução dos programas e projectos deste sector, o mecanismo encontrado é financiar via recursos ordinários do tesouro.

Milton Reis explicou a revisão foi feita já tendo em conta os efeitos da pandemia da COVID-19, porque trata-se de uma doença que está a colocar muitas incertezas a escala nacional e global, porque pode ocorrer uma segunda vaga da doença.

Por esta razão, disse, no PDN revisto adoptou-se critérios de incluir projectos com financiamento assegurado, daí a priorização, porque será muito difícil nos próximos tempos obter recursos para financiar muitos projectos.

“O executivo vai se focar exactamente nos projectos sociais e projectos de dinamização da actividade económica, daí ser fundamental o PRODESI. O PRODESI está a acontecer, estamos a fazer todos os esforços no sentido de apoiar o empresariado nacional, com o financiamento que estão aí disponibilizados, temos estados a trabalhar com todos os órgãos e empresários no sentido de melhorarmos o ambiente de negócio, facilitar o acesso ao crédito e apoiar quem está a investir”, salientou.

Neste contexto, o secretário de Estado disse que o Executivo aprovou o programa de aceleração da agricultura familiar, com o objectivo de aumentar a produção de bens essenciais e por esta via a fazer a substituição de importações.

Com a implementação dos programas já identificados e aprovados, como o PRODESI e a aceleração da agricultura familiar, o País poderá fazer face aos efeitos da pandemia e também seguir o seu objectivo primário passa pela substituição das importações e promover exportações.