Empresas pedem suspensão de contribuições ao INSS

Vinte e oito empresas dos sectores do comércio, hotelaria e turismo e instituições de ensino privado pediram recentemente, a suspensão de pagamentos das contribuições da segurança social dos meses de Abril, Maio e Junho, por incapacidade de tesouraria provocada pelo impacto da COVID-19.

Luanda /
23 Jul 2020 / 13:12 H.

A informação foi avançada, nesta quinta-feira, à Angop, no Lubango, pelo chefe dos serviços províncias do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) na Huíla, Domingos Guerra Mahuma.

Conforme o responsável, trata-se de 13 empresas de comércio geral, oito de hotelaria e turismo e sete colégios.

De acordo com a fonte, para ter um suporte financeiro, tinham que deixar de descontar oito por cento no período dos três meses findos, com a retenção do valor, depositando apenas três por cento a favor dos trabalhadores, mas no início do mês de Julho teriam que começar a liquidar o valor embargado.

“Com estas cartas, as empresas mostraram incapacidade de poder pagar por falta de rendimento. Mas só o Ministério de tutela pode pronunciar-se sobre o assunto. A nível dos serviços provinciais cumprimos o que está legislado e o que não for cumprido encaminhamos a direcção central de forma a encontrar as soluções que permitam continuar a contribuir ou ter uma moratória”, referiu.

O gestor aventou a possibilidade de receberem mais pedidos do género, pois muitas dependem de Luanda e do exterior do país para terem rendimentos e manterem activas as suas actividades, que estão limitadas a circulação face à pandemia.

Informou que as pensões continuam a ser pagas, apesar da suspensão temporária da prova de vida dos utentes face à pandemia da COVID-19.

O Instituto Nacional de Segurança Social (INSS, da Huíla controla mais de 4.660 empresas, englobando mais de 110 mil funcionários segurados. Tem igualmente um registo de perto de oito mil pensionistas.