Deputados reagem ao OGE preliminar para 2021

“O País empobreceu por vários factores, pela crise económica, pela pandemia, pela má governação, pela roubalheira, todos esses elementos contribuíram para que o País estivesse no estado que se encontra hoje”, disse o deputado da CASA-CE, Manuel Fernandes.

Luanda /
16 Nov 2020 / 13:13 H.

Os deputados à Assembleia Nacional concordam que se deve prestar atenção especial para o sector social, mas destacam a necessidade de se aprimorar o sector económico para aumentar o emprego.

Em declarações ao Vanguarda, o deputado da CASA-CE, Manuel Fernandes disse que o Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2021 é um orçamento “ainda sob pressão, de austeridade, deficitário, de crise e que vão conferir as famílias angolanas alguns sacrifícios.

“Temos um orçamento que está distante das expectativas da população, de poder tirar o povo da exigência em que se encontra. Esse orçamento não vai poder fortalecer a empregabilidade, porque daquilo que é o investimento não temos grande coisa, tendo em conta o aperto financeiro”, alertou Manuel Fernandes.

O parlamentar vai mais longe dizendo que há uma especulação do Produto Interno Bruto (PIB), mas a realidade é uma, de acordo com o contexto que estamos a viver, de uma economia totalmente “pretrodependente”, onde o sector não petrolífero ainda caminha com passos bastantes lentos para contribuir com o valor desejado na nossa economia. “Ainda teremos um quadro difícil”, adianta.

Manuel Fernandes alerta ainda para a necessidade de se melhorar o ambiente de negócio, principalmente no que respeita a desburocratização do sistema administrativo, e a estabilização cambial para permitir que estrangeiros possam investir no País.

“Estou a falar da necessidade de o executivo virar de página, sair para uma diplomacia de financiamento baseada na cobertura de déficit fiscal, indo buscar empréstimo de dinheiro para cobrir as dívidas.

O executivo deve mobilizar investimentos para que os empresários nacionais e estrangeiros possam potenciar o sector agrícola, industrial e do comércio”, argumenta.

Por seu turno, o deputado e presidente da FNLA, Lucas Ngonda, afirma que “o desemprego e a paralisação parcial da economia exigem do Governo angolano programas de contenção de uma crise social resultante da falta de resposta às expectativas das populações”.

Já o deputado e presidente do grupo parlamentar do MPLA, Américo Cunonoca, ressalta que para além de se olhar para o sector social, deve se olhar para as questões económicas. “É necessário aumentar a produção nacional, com investimento que vai gerar emprego e vai diminuir a pobreza”, afirma.

Lucas Ngonda argumenta que o Governo tem estado a apostar na produção nacional e no desenvolvimento da economia com a industrialização do País, mas os valores alocados neste orçamento são de longe insuficientes para se atingir grandes objectivos económicos a curto, a médio e a longos prazos.

“O OGE é um instrumento de políticas públicas, não pode servir de indicador de crescimento económico. Onde não existir um crescimento económico o Estado não pode arrecadar receitas fiscais, que é a única forma de satisfazer as despesas públicas”, realça o deputado da FNLA.