Crimes de natureza económica preocupam dirigentes da PGR

Os crimes de natureza económica como o caso dos furtos, roubos e burlas, ofensas corporais lesivas à integridade das pessoas constam das principais preocupações da Procuradoria-Geral da República, a nível das províncias do Cuanza-Norte, Malanje, Uíge e Zaire, revelou o coordenador da Região Judiciária Norte, Neto Joaquim.

O sub-procurador Neto Joaquim explicou que estas acções têm lugar devido a falta de emprego e outras dificuldades financeiras, agravadas com o aumento da aglomeração da população a nível dos centros urbanos que podem conduzir a acções ligadas a furtos, roubos, burlas e outras de carácter económicas e financeiras.

O magistrado não avançou dados estatísticos inerentes à tramitação processual do sector que dirige, durante o ano em curso, mas sublinhou que o excesso de prisão preventiva continua a ser uma das preocupações da PGR. Adiantou que a PGR trabalha afincadamente para que cada arguido esteja na cadeia fora do tempo permitido por lei.

O coordenador da Região Judiciária Norte falou das condições de trabalho com que se deparam os magistrados que funcionam nos tribunais de Comarca de Malanje e Uíge, que considera não dignas para o exercício das actividades de forma satisfatória.

O responsável, que falava durante o encerramento da reunião de balanço da Região Judiciária Norte, entende que os agentes da fiscalização da lei devem trabalhar em instalações dignas, para melhor tramitarem os processos judiciais em sua posse.

Referiu-se de igual modo da falta de meios de transportes para o êxito das actividades dos procuradores, que na sua opinião devem ter melhores condições para aprimorar soluções do sector.

Lembrou que o Ministério Público é o promotor da acção penal, "mas precisa do apoio da Polícia de Investigação Criminal que actua na área de Instrução Processual, Polícia Fiscal e AGT, que, em sua opinião, são órgãos auxiliares das actividades do Ministério Público”, disse.