Compras futuras abrem nova era

A celebração de contratos de compras futuras, no quadro da estratégia de melhoria do acesso ao mercado interno, caminha para alcançar até ao final deste ano a marca dos 1.000 acordos.

Luanda /
30 Set 2020 / 10:34 H.

Os dados do Ministério da Economia e Planeamento (MEP), da semana de 21 a 25 deste mês, confirmam estarem já reconhecidos na plataforma gestora do programa um total de 218 contratos, mais cinco em relação ao período anterior, conforme reportado pelos Gabinetes Provinciais de Desenvolvimento Económico Integrado (GPDEI).

No habitual briefing com jornalistas, realizado ontem, em Luanda, o secretário de Estado para o Planeamento, Milton Reis, reconheceu estar o programa a caminhar de forma tímida, mas admite existir condições institucionais para que se atinja a meta prevista de 2020. Em ocasiões anteriores, os responsáveis do MEP indicaram os 40 mil contratos como a meta até 2022.

O mercado de compras futuras é um ambiente dentro da "Bolsa de Valores", onde são negociados contratos de compra ou venda de activos para uma data futura.

Na realidade, os contratos futuros são uma nova modalidade de compra e venda que se quer estabelecer na estratégia de incentivo à produção nacional, prevista no PRODESI. Ela permitirá, através de plataformas apropriadas, que o produtor cadastre a sua produção disponível e os vendedores comprem ou de forma antecipada paguem para recepção futura.

Assim é como ocorre com as vendas actuais do petróleo, nas bolsas internacionais, em que produtores e compradores acertam preços e datas para a entrega da produção de um dado período.

Em termos de distribuição territorial, a província do Bié com 32 contratos vai na frente, seguida por Huambo (31), Huíla (28), Malanje (23), Cunene (21), Lunda-Sul (17), Luanda (16), Namibe (13), Zaire (12) e Cuanza-Sul (10), entre as que já têm um registo acima das dezenas. Também integram a listagem de províncias com contratos já firmados o Bengo (8), Benguela (3), Cuanza-Norte (2) e Uíge (2).

Sem nenhum contrato estão as províncias de Cabinda, Cuando Cubango, Lunda-Norte e Moxico.

É nesse domínio que prosseguem os cadastramentos dos produtores nacionais no Portal da Divulgação da Produção Nacional. Actualmente, estão registados 5.982 produtores (+221 em relação a semana passada).

Desembolsos financeiros

Em termos de registo por província, a Huíla tem 844, Luanda, 700, Lunda-Norte 607, Cuanza-Norte 432 e Cunene 405, entre os cinco maiores pólos. As restantes províncias, ainda assim, também apresentam dados bastantes interessantes, sendo Huambo 388, Bié 318, Malanje 290, Cabinda 223, Zaire 200, Cuanza-Sul 202, Moxico 190, Bengo 188, Benguela 183, Uíge 149, Namibe 130 e Cuando Cubango 60.

Este processo também prevê a integração de operadores de transporte e logística na cadeia de valor da produção nacional, tendo já registado 1.544 membros. Neste capítulo, o Cuanza-Sul com 339 e o Cuanza-Norte com 201 são os que mais transportadores registaram. Estão controladas 5.374 viaturas e uma capacidade de transportação estimada em 162.702 toneladas.

O Governo desembolsou desde o início de 2019 até a presente data um montante de 145 mil milhões de Kz ao sector produtivo, direccionados a 117 projectos.

Os gastos e números de projectos acima citados permitiram ao sector produtivo gerar cerca de 27 mil postos de trabalho directos.

De acordo com o secretário de Estado Milton Reis, os projectos investidos enquadram-se nas Medidas de Alívio Económico, Programa de Apoio ao Crédito (PAC), Aviso 10/20 do Banco Nacional de Angola ( BNA) e outros instrumentos mobilizados.

Nas Medidas de Alívio Económico, o montante actual está avaliado em 10,8 mil milhões de Kz, correspondentes a 75 projecto apoiados. O PAC deu 6,7 mil milhões, para dois projectos. No âmbito do Aviso 10/20 do BNA foi injectado aos beneficiários o valor global de 127 mil milhões de Kz, direccionados a 38 projectos. Os outros instrumentos e produtos financeiros da banca comercial disponibilizaram, até aqui, 524 milhões de Kz, para outros dois projectos.

Destes valores desembolsados pela banca, segundo Milton Reis, não se tem registo de reclamações de eventuais incumprimentos por parte dos empresários, ao contrário, os produtores têm cumprido com as obrigações orientadas pelos bancos.

Nesse sentido, é desejo do Ministério da Economia e Planeamento que as instituições financeiras continuem a apoiar, cada vez mais, as empresas do sector produtivo, no sentido de aumentar a produção nacional, principal aposta do Executivo no âmbito do Programa de Apoio à Produção, Diversificação das Exportações e Substituição das Importações (PRODESI).

Com relação ao Fundo de Garantia de Crédito (FGC), o secretário de Estado para o Planeamento, Milton Reis, disse não ter sido registado novas garantias emitidas, mantendo as anteriores 11 garantias do período anterior ao balanço, equivalentes a 15 mil milhões de Kz. Este valor resulta de financiamentos concedidos estimados em 24,7 mil milhões de Kz.

Deste fundo, beneficiaram projectos inseridos nos sectores da Agricultura, Pecuária, Pescas, Indústria Transformadora, Geologia e Minas, Serviços de Apoio ao Sector Produtivo, bem como o de Materiais de Construção.

Crédito às cooperativas

No âmbito da Linha de Apoio ao Micro-Negócio, lançado na semana passada, estavam registadas, até ontem, cerca de 30 solicitações de créditos.

Os números de solicitações estão distribuídos nos sectores da Agricultura, Produção de Software, Agro-negócio e Processamento Alimentar, áreas estas consideradas como o principal alvo. Avaliado num montante máximo de sete milhões de Kz para cada requerente, a linha de crédito está disponível por um período máximo de 24 meses com uma taxa de juro de 3,5%. O período de carência é de meses.