Aterro Sanitário de Cabinda vai custar 4,4 mil milhões Kz

O Ministério das Finanças deve assegurar os recursos financeiros necessários à boa execução dos contratos.

Luanda /
12 Jan 2022 / 11:19 H.

O Presidente da República, João Lourenço, autorizou a despesa e a abertura do procedimento de concurso público para a adjudicação do contrato de empreitada de obras públicas para a construção e apetrechamento do aterro sanitário convencional na província de Cabinda, no valor de 4,4 mil milhões Kz.

De acordo com um Despacho Presidencial, Nº4/22 de 6 de Janeiro, publicado no Diário da República, é também autorizado o contrato de empreitada de obras públicas para a construção de 43 tanques de águas elevados com capacidade de 100 metros cúbicos, em Cabinda, avaliado em 2,5 mil milhões Kz.

A propósito disso, o documento acrescenta que foi delegada competência ao governador da província mais ao norte de Angola, no sentido de subdelegar a prática de todos os actos decisórios e de aprovação tutelar, no âmbito do procedimento, incluindo a celebração e assinatura dos correspondentes contratos.

O Presidente da República refere, no mesmo Despacho, que o Ministério das Finanças deve assegurar os recursos financeiros necessários à boa execução dos contratos.

Num outro documento, também datado de 6 de Janeiro, é autorizada a celebração da adenda ao contrato de empreitada de dragagem no canal de acesso, bacia de manobras e berços de acostagem do novo Quebra-Mar e Cais de Cabinda, no valor de 2,1 mil milhões Kz.