Angola pode reforçar reservas internacionais em 800 milhões USD

Valor que o FMI deverá alocar ao BNA caso seja aprovada uma proposta de emissão de moeda do fundo no valor equivalente a 500 mil milhões USD. Banco central poderá vender os DES a um congénere aumentando a margem de manobra para o País cumprir os seus compromissos com credores internacionais.

Luanda /
24 Fev 2021 / 12:25 H.

Angola pode ganhar 800 milhões USD de reservas internacionais se o Fundo Monetário Internacional (FMI) fizer uma emissão de Direitos Especiais de Saque (DES) equivalente a 500 mil milhões USD, de acordo com uma proposta dos países africanos rejeitada pelos Estados Unidos da América (EUA) na administração Trump, mas que membros do Clube de Paris pretendem levar à assembleia geral do fundo desta primavera.

O pedido para a emissão dos DES foi reafirmado na semana passada por vários ministros das Finanças africanos numa reunião virtual da Comissão Económica das Nações Unidas para África (UNECA) com o objectivo de obterem melhores condições de financiamento para responder à crise da COVID-19. A ministra das Finanças, Vera Daves, representou Angola no encontro em que participaram a secretária executiva da UNECA, Vera Songwe, e a directora executiva do FMI, Kristalina Georgieva.

Além do aumento dos DES, os governantes africanos pediram também uma extensão da Iniciativa para a Suspensão do Serviço da Dívida (DSSI), que prevê uma moratória para os países endividados pagarem juros e amortizações durante ano, contado a partir de 1 de Abril de 2020, devido à natureza prolongada da pandemia.

A proposta foi adoptada pelo líder do Clube de Paris, Emmanuel Moulin, ministro das Finanças francês, em entrevista à Bloomberg neste domingo, que disse que membros do Clube de Paris vão propor, nas reuniões de Primavera de 2021 do FMI e do Banco Mundial, em Abril, um aumento dos DES no mesmo valor reclamado pelos governos africanos, mas que foi bloqueado pelo governo dos Estados Unidos em 2020.

A emissão de Direitos Especiais de Saque tem de ser aprovada por 85% dos votos, sendo que os EUA detêm poder de veto com os seus 16,51% de direitos de voto. Os países africanos têm a expectativa de que a nova presidência de Joe Biden reverta a posição de Donald Trump.

“Este é sem dúvidas um assunto importante para os países africanos e para Angola em particular, na medida em que os DES, sendo um activo de reserva internacional, quando alocados funcionam como uma espécie de ajuda para os países membros do FMI, de formas a que possam, em situações de aperto de tesouraria, ter acesso às reservas de uma forma mais ágil e menos onerosa”, explica o economista Porfírio Muacassange em declarações ao Vanguarda.

“Se aprovada, a proposta pode representar para os países Africanos a entrada de fundos que tanto necessitam para alavancarem as suas economias cujas fragilidades agravaram-se com a pandemia da COVID-19, numa altura em que a persistência de factores negativos nos mercados financeiros internacionais tem dificultado a obtenção de fundos (créditos) para o efeito”, acrescenta.

O economista considera que esta proposta é também do interesse do Clube de Paris, “por ser um activo que pode ser usado como reserva internacional, pela sua fácil convertibilidade em moeda e pode ser usado no pagamento de dívidas externas [incluindo a membros do clube]”.

“Se a alocação adicional se concretizar, os países africanos ficam com uma margem maior de manobra no que diz respeito às suas capacidades de cumprirem com os prazos e montantes de pagamentos de dívidas aos seus credores (tanto privados como governos)”, reforça.

As contas dos ganhos

Os Direitos Especiais de Saque (DES) são um activo de reserva internacional criado pelo Fundo Monetário Internacional em 1969 como complemento dos activos de reserva internacionais dos países membros. Na prática os DES são a moeda do FMI. Moeda que a instituição pode emitir tal como qualquer banco central pode criar a sua moeda.

Uma vez criados, os DES são alocados aos bancos centrais dos Estados membros na proporção das suas quotas. Angola tem uma quota de 0,16% no FMI, o que quer dizer que se a instituição criar 500 mil milhões DES alocará ao BNA 800 milhões DES cerca de 800 milhões USD ao câmbio actual). O BNA pode usar os DSE para engrossar as suas reservas internacionais ou pode vendê-los a outro Estado-membro. Sobre os DSE vendidos o BNA paga uma taxa de juro de 0,5%.

O valor dos DES é determinado com base num cabaz de moedas composto pelo dólar americano, o euro, o renminbi chinês, o iene japonês e a libra esterlina britânica. A composição do cabaz é revista a cada cinco anos. Esta quinta-feira 18 de Fevereiro, 1 DES valia 1,44 USD.