Segundo o Ministério das Finanças, o referido fundo, satisfaz também as indemnizações patrimoniais decorrentes de morte ou lesões corporais em consequência de acidentes originados por veículos sujeitos ao seguro obrigatório, quando o responsável não beneficie de seguro válido.

Ainda de acordo com o MINFIN, o FGA está já a efectuar diligências no sentido de prestar todo o apoio que venha a ser necessário...

Segundo a AGT, a autoliquidação provisória do Imposto Industrial deve ser efectuada mediante a aplicação de uma taxa de 2%, sobre o volume total das vendas efectuadas pelos contribuintes do Grupo A, nos primeiros seis meses do exercício de 2020, de acordo com o artigo 66.º do Código do Imposto Industrial.

No documento, aquela instituição, refere que os contribuintes que tenham apresentado prejuízo no...

A garantia foi dada pelo secretário executivo do Conselho Superior da Magistratura Judicial, João Eduardo Agostinho, em reacção a nota do Sindicato dos Oficiais de Justiça de Angola (SNSOJA), que ameaça paralisar todos os serviços, a nível nacional, de 24 a 28 de Agosto, caso não se cumpram as exigências.

Em declarações ao Jornal de Angola, o responsável garantiu que existem passos palpáveis e seguros,...

Em tempos de pandemia, o aeroporto de Haneda, em Tóquio (Japão), é um dos mais seguros para se frequentar. O terminal japonês foi eleito o mais limpo do mundo.

O aeroporto de Changi tem diversas atracções que encantam até mesmo quem não vai viajar. Os terminais do aeroporto têm cinema, piscina, spas e jardins temáticos com mais de mil borboletas e uma área verde cortada por um lago com carpas e até...