Elaborada pelo Ministério da Justiça e Direitos Humanos, a proposta tem como propósito principal a protecção dos trabalhadores e outros interesses do Estado. Apesar de algumas correcções na redacção, o diploma, composto por 18 artigos, mereceu profunda análise por parte dos deputados, tendo recebido 26 votos a favor, nenhum contra e nenhuma abstenção.

A proposta lei visa regular o regime jurídico de...

O Relatório de Balanço do Programa de Apoio à Produção, Diversificação das Exportações e Substituição das Importações (PRODESI) relativo a 2020 é apresentado pelo Ministério da Economia e Planeamento (MEP), hoje, em Luanda.

Uma nota de imprensa enviada pelo MEP à nossa Redacção indica que, a apresentação incide sobre a evolução dos cinco pilares desse programa, nomeadamente, o acesso ao crédito, aumento...

Em comunicado divulgado hoje, a AI qualifica como um "ataque incendiário" e "acontecimento chocante" o incêndio que queimou a redacção do 'Canal de Moçambique', no dia 23 de Agosto último.

"O ataque às instalações do 'Canal de Moçambique' constitui um ponto de viragem na escalada dos atentados aos direitos humanos em Moçambique", afirmou Deprose Muchena, director da AI para a África Oriental e Austral,...

O balanço epidemiológico foi ontem apresentado pelo secretário de Estado para a Saúde Pública, Franco Mufinda.

Entre os 50 casos, com idades entre 2 e 73 anos, 38 são do sexo masculino e 12 feminino.

Entre estes, 49 foram registados em Luanda e um no Bengo, importado da província de Luanda de que é vítima uma cidadã angolana de 63 anos.

Os seis óbitos são relativos a três mulheres e três homens com idades...