O Instituto Regulador da Construção e Obras Públicas (IRCOP) transferiu competências sobre o processo de concessão de alguns títulos habilitantes para os governos provinciais e administrações municipais.

Com a transferência desses poderes, as administrações municipais vão conceder os títulos de registo e alvarás de 1.ª e 2.ª classes e os governos provinciais, os alvarás de 3.ª e 4.ª classes, como prevê...

O Instituto Nacional de Habitação (INH) prevê disponibilizar, até ao segundo semestre do próximo ano, mais de cinco mil casas do tipo T3 na Centralidade do Kilamba e no projecto KK 5.000, informou, recentemente, em Luanda, o director-geral da instituição tutelada pelo Ministério das Obras Públicas, Urbanismo e Habitação.

Em declarações à imprensa, à margem da conferência sobre “Crédito à Habitação”,...

As obras da Estrada Nacional 225 que liga os municípios do Chitato, Lóvua, Cuilo, Caungula, Cuango e Xá-muteba (Lunda-Norte), numa extensão de 600 quilómetros, estarão concluídas em Novembro do ano em curso e inaugurada em Dezembro.

As obras de reabilitação do troço que liga igualmente a província da Lunda-Norte para o resto do país e utilizada para a importação de diversos produtos para o corredor...

O Presidente da República, João Lourenço, nomeou hoje 49 secretários de Estado, que se juntam aos ministros já empossados.

Por conveniência de serviço, o Presidente da República, nos termos da alínea d) do artigo 119º e do nº 4 do artigo 125º, da Constituição da República de Angola, nomeou um conjunto de secretários de Estado para os departamentos ministeriais, entre novos e antigos (reconduzidos nos...