Tendo em conta o exposto, esclarece, constitui desvio à Constituição da República de Angola (CRA) todas as medidas restritivas dos direitos e garantias dos cidadãos, implementadas à luz do estado de calamidade pública,em vigor no País desde 26 de Maio do corrente ano.

Raul Araújo considera que o Executi- vo está a interferir em matérias (legislativas) da exclusiva competência da Assembleia Nacional...

Os três cidadãos de nacionalidade nigeriana, residentes em Luanda, são suspeitos de serem mandantes dos roubos e furtos de placas apreendidas pelos agentes da Polícia Nacional, envolvidos na operação de buscas dirigidas ao combate de subtracção e furto de acessórios de viaturas com realce as placas electrónicas, segundo Fernando de Carvalho, Director de comunicação do SIC em Luanda.

A medida enquadra-se...

Por redacção

Lê-se no comunicado, que houve um reajuste aos volumes dos planos de produção, com o adiamento de alguns investimentos, acompanhamento e redução das principais despesas e insumos utilizados no processo produtivo, tais como energia, água, combustível e materiais consumidos durante a emulsão.

As medidas incluem, substituição de peças sobressalentes e suspensão de novas contratações, numa altura...

O Banco Nacional de Angola (BNA) decidiu iniciar o processo formal para a obtenção de equivalência regulamentar e de supervisão junto da Comissão Europeia, cujo objectivo é reforçar a regulamentação do sector bancário e tornar o sistema financeiro mais sólido e seguro.

De acordo com um comunicado emitido hoje pelo BNA, a obtenção da equivalência irá permitir um envolvimento muito mais expressivo e resultar...