Os membros do Comité Central do MPLA analisam, em sessão ordinária (6ª), no Centro de Conferência de Belas, Luanda, o Anteprojecto da Proposta de Ajustamento aos Estatutos do partido no poder desde a independência do País.

Sob liderança de João Lourenço, o Comité Central analisa o relatório de balanço do processo orgânico do 8º congresso ordinário do partido dos camaradas. Também está em discussão o...

O Presidente da República, João Lourenço, autoriza a privatização por Oferta Pública Inicial (OPI) da participação social que o Estado detém, indirectamente, no Banco Angolano de Investimentos (BAI), de acordo com Despacho Presidencial nº 201/21, a que o Vanguarda teve acesso.

No mesmo despacho, o Chefe de Estado delega competências à ministra das Finanças, Vera Daves de Sousa, (com a faculdade de subdelegar)...

O Executivo vai rever o Regime Jurídico do Sistema de Protecção Social das Forças Armadas Angolanas, a fim de melhorar as condições sociais dos militares e membros afins, soube o Vanguarda de fonte ligada ao Conselho de Ministros.

Para execução do propósito, o Conselho de Ministros apreciou a proposta de lei de autorização legislativa para a revisão do Regime Jurídico do Sistema de Protecção Social...

O Presidente da República, João Lourenço, promulgou a Lei de Alteração à Lei nº36/11, de 21 de Dezembro (Lei Orgânica sobre as Eleições Gerais), acto que decorre das competências previstas na Constituição, artigo 124º.

A Lei orgânica das Eleições Gerais passou pelo crivo dos deputados à Assembleia Nacional, no dia 08 de Novembro de 2021, mas chegou a ser reapreciada, a pedido de João Lourenço, nas...