Esta, é pelo menos, a fotografia que se pode fazer por grande parte das zonas suburbanas do município de Viana. Os ajuntamentos com bebidas alcoólicas, praças de rua, de becos, vendas à porta de casa e outros tipos de diversão arrastam dezena de populares para a via pública, contrariando as medidas de prevenção do Ministério da Saúde de lavar às mãos, manter o isolamento social, o distanciamento de...

Datado de ontem, 25 de Março, o Decreto Presidencial, entra em vigor as zero horas do dia 27 de Março, não deverá afectar os direitos à vida, à integridade pessoal, à identidade pessoal, à capacidade civil e à cidadania.

Nas linhas que se seguem acompanhe o Decreto Presidencial que decreta Estado de Emergência face ao Covid-19:

DECRETO PRESIDENCIAL N.º _____2020

Considerando que a Organização Mundial...

Segundo a secretaria judicial do tribunal, está tudo suspenso até novas ordens.

“Julgamento, instrução contraditória, está tudo suspenso. O tribunal está a trabalhar a meio gás, só está a trabalhar uma pessoa por dia na câmara, estamos a cumprir a quarentena preventiva, por isso tudo o que envolva público, pessoas, está tudo suspenso”, disse.