Esta decisão vem expressa num comunicado da administração local enviada à imprensa nesta quinta-feira, na qual adianta que o confisco dos espaços não aproveitados resulta de uma medida administrativa.

A administração indica que, sem avançar datas, a realização de uma acção de fiscalização da Polícia Nacional e comissões de moradores no âmbito do combate a ocupação ilegal de terrenos e obras de construção...

Segundo o site do Serviço Nacional de Contratação Pública (SNCP), esta segunda proposta surge depois de o Ministério das Finanças ter anulado a primeira, alegadamente por “irregularidades” detectadas na documentação das empresas tidas como vencedoras do concurso.

Assim sendo, a anulação do concurso resultou de um pedido de “impugnação” proposto ao SNCP por duas empresas concorrentes.

De acordo ainda...

Segundo o porta voz do executivo comunitário, citado pela Lusa, no acordo de saída do Reino Unido da União Europeia já estava prevista uma reunião de alto nível para Junho, focada no balanço do progresso das negociações.

Na ocasião, o porta-voz da instituição para as negociações entre Bruxelas e Londres, Daniel Ferrie, disse não ser, “ainda possível indicar a data dessa reunião ou mais detalhes sobre...

Em declarações à imprensa, o diplomata disse que Portugal e Angola são dois países “amigos, com muitos anos de relações” e as empresas portuguesas fazem “parcerias verdadeiras” com os angolanos.

Pedro Pessoa e Costa sublinhou que se trata de dois países que partilham a mesma língua, a história e, sobretudo, a vontade de trabalhar em conjunto no presente e no futuro.Questionado sobre o impacto da pandemia...