Mais de 11 mil reclusos em prisão preventiva

Pelo menos 11 mil e 900 reclusos, de um total 25 mil e 990, cumprem pena de prisão preventiva e aguardam por julgamento, em várias cadeias do país, informou, em Luanda, o secretário de Estado para os Serviços Penitenciários, Bamoquina Zau.

Angola /
11 Jun 2019 / 14:37 H.

A Lei angolana estipula que uma pessoa pode ser presa preventivamente por quatro meses, sem acusação. O prazo pode aumentar para seis meses, em caso de crime organizado e complexo.

Segundo Bamoquina Zau, que falava à imprensa, à margem da abertura do workshop sobre formação de oficiais da polícia nacional, na base das detenções estão roubos qualificados e homicídios.

Sem adiantar números, disse que, nessa escala, a província de Luanda lidera a lista, seguida de Benguela, da Huíla e do Huambo.

Presente no workshop, a secretária de Estado dos Direitos Humanos, Ana Celeste, disse, no discurso de abertura, que na forja estão medidas que prevêem a redução da intervenção do direito penal.

Entre essas medidas apontou a prisão domiciliar, a realização de trabalhos comunitários, a conciliação e a mediação.

Disse serem medidas alinhadas com os princípios da Comissão Africana de Descriminação de Pequenos Delitos sobre as Condições de Detenção.

Já a relatora especial sobre prisões, detenções e policiamento da Comissão Africana sobre os Direitos Humanos, Maria Teresa, adiantou que a reunião se enquadra nos princípios da Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos.