Empresas contratadas sem concurso confirmam “gratificações” a gestores

Antiga directora-adjunta para Área de Administração e Finanças, Isabel Bragança, sentiu um mal-estar durante a audiência de ontem e teve de ser socorrida pelos serviços médicos fora da sala de audiência durante cerca de uma hora Gabriel Bung. Escreve na edição de hoje o Jornal de Angola.

Angola /
11 Jul 2019 / 07:54 H.

O Tribunal Supremo ouviu ontem gestores de empresas privadas contratadas pelo Conselho Nacional de Carregadores (CNC), sem com curso público, envolvidas no caso que julga desvios de fundos públicos naquela empresa pública tutelada pelo Ministério dos Transportes, que faziam “gratificações” a funcionários.

Fátima da Conceição Cruz, ex-sócia gerente da empresa W3, disse que a empresa em que trabalhava prestava serviços ao CNC, de 2014 a 2018, e que, para garantir o vínculo contratual com o CNC, tiveram de pagar mensalmente “gratificações” a gestores.

A empresa começou a prestar serviços ao CNC sem ser apurada por via de concurso público, mas sim por uma carta de manifestação de interesse aceite pelo então director-geral do CNC, Francisco Itembo.

Dos serviços que prestavam ao CNC, receberam um valor total de mais de 90 milhões de kwanzas. “Recebemos várias transferências, só em 2018 é que recebemos em kwanzas, cerca de 1.700.000 kwanzas”, disse.

Depois de um período regular nos pagamentos que o CNC fazia à empresa W3, por razões injustificadas o CNC ficou oito meses sem efectuar qualquer pagamento. Fátima da Conceição Cruz disse que, depois desse período, receberam uma proposta da agora ré Isabel Bragança, então directora-adjunta para Área Financeira do CNC, de que se quisessem ver ressarcida a dívida deveriam pagar um valor à empresa ISMA, propriedade de Isabel Bragança.

A não prestava nenhum serviço à empresa W3, mas nas facturas de cobrança das “gratificações” vinha escrito como sendo uma empresa de prestação de serviço de segurança. Mas era tudo de fachada.

“A W3 recebia uma factura em nome da ISMA e, desta feita, fazia o pagamento. O valor total que a W3 terá pago à ISMA é de mais de 90 mil USD”, disse, sublinhando que mensalmente eram depositados nas contas da empresa ISMA 4.000 dólares.

Fátima da Conceição Cruz disse que a W3 não tinha o costume de pagar comissões às empresas que prestavam serviços, mas a relação contratual com o CNC era a única alternativa para garantir os negócios da empresa. “No princípio, duvidámos deste procedimento, mas desde que fizemos o primeiro pagamento de 4.000 dólares, a 24 de Abril de 2017, os pagamentos do CNC à W3, nos meses subsequentes, eram regulares e, assim, continuamos. Não nos importámos com o que nos pediam para as gratificações, apenas queríamos garantir os nossos negócios”, disse Fátima da Conceição Cruz.