Atraso do País deve-se à pouca importância dada às zonas rurais

Académico alerta para que o País conte com as suas forças, mas sem menosprezar as zonas rurais, tidas como a base de sustento das grandes cidades

Angola /
12 Jun 2019 / 10:53 H.

O subdesenvolvimento do País deve-se à pouca importância que é dada pelo Executivo às zonas rurais, constata o académico Memória Ekolica.

O subdesenvolvimento do País deve-se à pouca importância que é dada pelo Executivo às zonas rurais, constata o académico Memória Ekolica.

Autor da obra “Inclusão das Zonas Rurais para o Desenvolvimento dos Países do Sul”, Memória Ekolica defende a necessidade de os países não perderem de vista a importância das zonas rurais, como acontece com muitos, incluíndo Angola.

No caso de Angola, constata que o País não se consegue desenvolver por estar menos importância às zonas rurais, de onde vem o essencial para a vo sustento das grandes cidades, nomeadamente os produtos do campo.

O também sociólogo acrescenta ainda que “Angola prefere a zona rural da China, ou seja, entrega produtos brutos à China para depois esta lhe dar elementos de base, como fertilizantes, para apoiar o sector primário. E isto faz com que os países do sul estejam completamente dependentes – e muito a concorrer para o subdesenvolvimento”.

Memória Ekolica adverte que “a continuarmos assim, tudo o estiver a ser feito, é mentira, não vamos a lado algum”, e acrescenta: “Temos que contar com o nosso esforço, mas valorizando as nossas zonas rurais”.

Cidadãos sem registo civil

Numa volta a Lopitanga, zona pertencente à circunscrição o município do Andulo, província do Bié, o Vanguarda constatou igualmente que muitos cidadãos estão sem qualquer documento que contenha os seus dados pessoais, nomeadamente nomeadamente o Bilhete de Identidade, a Certidão Narrativa e a Cédula Pessoal.

Leonardo Kapumo, por exemplo, de 38 anos, vive sem qualquer documento desde que veio ao mundo, tal como a sua esposa, de 32 anos.

Dedicado à agricultura, Leonardo Kapumo afirma que, para ter acesso à Certidão Narrativa, que é apenas tratada em Andulo, a 32 quilómetros da localidade, é necessário 7 mil e setecentos Kz, valor bastante elevado para a sua renda diária. Com quatro filhos, Pedro Kangajo alega igualmente não ter qualquer registo.

De 45 anos de idade, Kangajo diz que “se eu conseguir os 7 mil e setecentos Kz, tenho que usá-lo para alimentar a família. Na mesma condição, ou seja, ainda sem registo civil, está a sua esposa, Joana Olivala, de 30 anos de idade, para quem “o mais importante é ir à lavra e conseguir algo para alimentar os filhos”.

Cerca de 10 milhões cidadãos sem registo no País

A propósito da falta de registo civil, o ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Francisco Queiroz, revelou, recentemente, que há cerca de 1º milhões de cidadãos angolanos sem registo civil. O responsável, que falava dura o VIII Conselho Consultivo, salientou que área dos registos é a que apresenta mais problemas dentro das áreas tuteladas pelo seu pelouro, estando a capacidade de resposta em matéria de registos muito aquém do almejado.

A exemplo dos problemas registados nesta área, em 2018, foram registados 1.519.800 cidadãos, perfazendo uma média de 126.650 registos por mês e 4.221 registos por dia. Se se tiver em conta que a população angolana está à volta dos 28 milhões de habitantes, segundo o Instituto Nacional de Estatística (INE), situar-se nos 3,3% por ano, significa que a cada ano haverá cerca de 924.000 novos cid a d ã o s .

“Se juntarmos, a estes, novos nascimentos, cerca de 10 milhões de cidadãos, entre crianças e adultos, não registados; pelo estado actual dos registos, o Estado concluiria o registo de todos os cidadãos apenas em 2036”, disse.

“Legado deficiente da consultoria tecnológica”

Para justificar o défice de registo civil, Francisco Queiroz revela que a anterior consultora tecnológica que cuidava da área dos registos deixa um “legado deficiente, insuficiente e carente”, apelando para a alteração do quadro. Actualmente, salienta, apenas as conservatórias da Camama e do Zango, em Luanda, comunicam, informaticamente entre si, por via do aplicativo PROMOREN.

Isso resulta na duplicidade ou multiplicidade de registos por um mesmo cidadão e das imensas fraudes registrais que ocorrem em todo o País e dando origem a documentos com identidade viciados.

O responsável espera qur as reformas tecnológicas a serem implementadas, nomeadamente, a Francisco Queiroz espera que as reformas tecnológicas em vias de implementação, a introdução dos Balcões Únicos de Atendimento Público (BUAP) e a implantação de um novo modelo tecnológico de registos e notariado dêem o impulso necessário para, até ao final desta legislatura, em 2022, o País ter resolvidos os problemas dos registos em geral, e sobretudo, o do registo civil.

O ministro espera igualmente que até ao final desta legislatura o sector não dependa de terceiros para operar e gerir os projectos dos registos e do notariado,da identificação civil e criminal ou do portal do Ministério.