Moco pede prudência na alteração da Constituição

O antigo primeiro-ministro (1995-1996), Marcolino Moco, afirmou que é contra “uma revisão constitucional de imediato”, por ser um processo complexo e pelo facto de o país enfrentar uma transição política.

Angola /
14 Mai 2019 / 14:58 H.

Em declarações à imprensa, após lançar mais uma obra literária intitulada “Angola: Estado Nação ou Estado-Etnia Política”, afirmou que não defende uma revisão constitucional com urgência, por causa de muitos problemas constatados que derivam da transição antes e depois de 2017.

Desde a sua aprovação, em 2010, algumas vozes da sociedade, em particular da oposição, sugerem alterações à Carta Magna, por entenderem haver alegada “concentração de poderes na figura do Presidente da República”.

A Constituição determina, no artigo 108, que o Presidente da República é o Chefe de Estado, o titular do Poder Executivo e o Comandante-em-Chefe das Forças Armadas Angolanas.

O Presidente da República exerce o poder executivo, auxiliado por um Vice-Presidente, Ministros de Estado e Ministros.

Para Moco, igualmente constitucionalista, a situação actual é “muito complexa e elaborar uma nova constituição é outra complexidade”.

Segundo o escritor, que já vai na sua sexta obra literária, a elaboração da próxima Constituição da República deve ser “consensual, melhor pensada, porque a de 2010 foi feita às pressas”.

Defendeu que, com a actual Carta Magna de 2010, se as práticas forem boas, assentes numa ética e numa moral ao serviço do bem comum, não haverá muitos prejuízos.

A obra com 232 páginas apresenta uma teoria para explicar a razão dos conflitos nos países africanos, com o exemplo de Angola.