Deputados suspendem discussão na especialidade sobre o novo passaporte

A discussão sobre o passaporte electrónico foi reagendada para a próxima sessão legislativa da Assembleia Nacional, depois de algumas dúvidas levantadas por deputados sobre o uso do documento.

Angola /
12 Ago 2019 / 14:52 H.

A discussão na especialidade da proposta de Lei do Passaporte e o Regime de Saída e Entrada de Cidadãos Nacionais, aprovada na generalidade por unanimidade, estava prevista para hoje, para ir à votação final global na terça-feira.

Em declarações à imprensa, o Secretário de Estado para o Interior, Bamokina Zau, disse que foi decidido o reagendamento da referida proposta de lei, tendo em consideração “algumas preocupações que foram levantadas pelos deputados”, nomeadamente sobre o uso do passaporte diplomático.

Essas preocupações sugiram também da parte de líderes de partidos políticos sem assento no parlamento, referiu o governante angolano.

“Nós entendemos que o uso do passaporte diplomático não pode, nem deve ser banalizado, tendo em conta que já fomos alertados pela entidade reguladora internacional, no sentido de restringir cada vez mais o número de passaportes diplomático e de serviço que vão circulando a nível do mundo”, referiu Bamokina Zau.