Comércio livre é lançado hoje

A Zona de Comércio Livre Continental Africana (ZCLCA) é lançada oficialmente hoje, em Niamey (Níger), na Cimeira Extraordinária da União Africana, em que o Chefe de Estado angolano, João Lourenço, é representado pelo ministro das Relações Exteriores, Manuel Augusto.

07 Jul 2019 / 10:03 H.

No Palácio dos Congressos, são aguardados cerca de 30 Chefes de Estado e de Governo ou seus representados.

A Nigéria, a maior economia do continente, era até aqui uma opositora ao entendimento. Finalmente, aquele país confirmou a presença em Niamey, para subscrever o acordo. A questão é se o país estará representado pelo Chefe de Estado Muhammadu Buhari. Em Março, o Presidente nigeriano cancelou uma viagem a Kigali (Rwanda), para assinar o acordo.

Vários países eram candidatos a acolher a sede da organização, entre os quais Egipto, Etiópia, Quénia, Ghana, Madagáscar e e-Swatini (antiga Swazilândia), mas o Ghana pode ter vencido o concurso. A capital, Accra, foi escolhida inicialmente para sediar a ZCLCA, mas a validação acontece apenas hoje pelos Chefes de Estado.

A Cimeira, que movimentou cerca de 4 mil pessoas, termina oficialmente amanhã, depois de três dias de trabalho.

Os trabalhos começaram na quinta-feira, com a 35ª Sessão do Conselho Executivo da União Africana, órgão que reúne ministros das Relações Exteriores, que preparou a Cimeira.

A ZCLCA entrou em vigor a 30 de Maio, quando 22 países (limite mínimo necessário para o lançamento) ratificaram o acordo. Victor Harrison, comissário para os Assuntos Económicos da União Africana, citado pela imprensa ontem, afirmou que a ZCLCA não deve estar operacional dentro de um ano.

O responsável considerou o lançamento oficial “político, mas a operacionalização real será a 1 de Julho do próximo ano”. “Acho ser razoável, porque até lá, ainda há negociações a serem feitas sobre o ajuste de disposições continentais em relação à legislação nacional”, disse citado pela RFI.

Angola encontra-se em fase de preparação de procedimentos internos para a ratificação do Acordo de criação da ZCLCA, depois de ter assinado o documento, em Março do ano passado, em Kigali, no Rwanda.