Brasil e África do Sul servirão de experiência para o perdão entre angolanos

A homenagem que será feita às vítimas da guerra civil em Angola que está a ser preparada pelo Executivo angolano, cujo lema é o “perdão”, terá como referência o Brasil e a África do Sul.

Brasil /
06 Set 2019 / 11:56 H.

Ao contrário de Angola onde a comissão criada para o efeito é encabeçada pelo ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Francisco Queiroz, na África do Sul, a Comissão da Verdade, criada para pesquisar, analisar os casos de violação dos Direitos Humanos, teve como líder o arcebispo Desmond Tutu, prémio Novel da Paz.

Na África do Sul, onde se analisou os casos de 1960 a 1994, marcando a primeira eleição democrática no País, cujo Presidente foi Nelson Mandela, a Comissão da Verdade esteve composta pelo Comité de Violação de Direitos Humanos, o Comité de Amnistia e o Comité de Reparações e Reabilitação. O primeiro teve a missão de investigar o passado, reconhecer testemunhos e vítimas e algozes, registando e posteriormente difundindo informação.

O segundo este encarregado de receber e apreciar os pedidos para amnistiar os agressores, e o último teve como missão definir medidas concretas de apoio às vítimas, servindo de base para elaborar as recomendações ao novo governo. A ideia era explicar as motivações dos actos cometidos, com verdade e justificação.

Já no Brasil, a Comissão da Verdade teve sete membros nomeados pela Presidente da República, na altura Dilma Rousseff, auxiliados por assessores e consultores. A imprensa era informada regularmente do andamento do processo e os casos analisados foram de 1864 a 1988. A lei que instituiu a Comissão foi sancionada em 2011. A instituição da Comissão da Verdade no Brasil contou com a presença dos ex-Presidentes da República.