Resgate dos travellers cheques e cheques bancários (fim)

Em todos os casos aqui descritos o conhecimento baseado na confiança permanente na relação interbancária são as pedras angulares para um relacionamento firme e duradouro. Os nossos bancos sabem-no.

Angola /
30 Set 2019 / 18:13 H.
Pedro Cunha Neto

Na segunda parte do artigo “Resgate dos travellers cheques e cheques bancários”, enfatizei a necessidade e papel dos correspondentes bancários. Nesta conclusão da série de artigos já citada, retomarei alguns detalhes da segunda parte para melhor compreensão e enquadramento.

Vejamos. Antes de uma operação comercial de exportação ou importação de mercadorias e serviços, os operadores, empresas publicas ou privadas, fazem acordos tácitos ou explícitos. Entre os demais itens, é essencial a indicação das condições financeiras como a forma de pagamento, a moeda, e o banco receptor " intermediário" da entidade que fornece o bem ou o serviço " o exportador.

No caso concreto da nossa matéria prima mais importante, o petróleo, cabe ao exportador, no respectivo contrato, indicar com detalhe, entre outros, o valor, as condições de pagamento, as referências bancarias, onde o montante resultante da venda deve ser depositado.

Naturalmente, o fiel depositário devia ser um banco nacional, o que quer dizer que importador americano, chinês ou outro, devia comprar kwanzas com os seus dólares ou outra divisa e depositá-los na conta indicada pelo exportador, num banco angolano.

Detalhes sobre as autorizações de transferência de dólares dos EUA para Angola, etc, etc., e em território nacional a obrigatoriedade da venda desses dólares ou outra divisa ao gestor cambial, seriam matéria de um outro tema.

O que importa aqui frisar é que com crónicos deficits da nossa balança de pagamentos, salvo os anos em que ocorreu o boom do preço do petróleo, os dólares resultantes da venda de petróleo ou de outros bens exportados, ficavam nas contas do BNA, fora do País, na sua qualidade de gestor cambial. Aos fiéis depositários dessas contas são chamados correspondentes.

De realçar que nesses anos de penúria divisas, esses depósitos não ficavam lá por muito tempo. A figura típica de "chapa ganha chapa gasta", servia que nem uma luva. Esse é um dos papéis de correspondente bancário. O outro papel, e esse exige conhecimento e confiança entre os bancos dos dois operadores, o exportador e o importador, é de facilidades creditícias que se resumem num formato que explicarei na próxima edição ao concluir este tema.

Quando o exportador entra em acordo com o importador e ambos com os seus respectivos bancos, três situações podem ocorrer: pagamento antecipado, isto é, antes da mercadoria estar no porto de embarque, à vista, com a colocação da mercadoria no porto de embarque ou diferido, com pagamento pós embarque. Se a confiança entre os operadores, o exportador e o importador for excelente, o exportador dá crédito directamente ao importador, chamado " crédito do exportador".

De outro modo a pedido do exportador e com base na confiança entre o exportador e o seu banco, este pode assumir o crédito. O banco do importador também pode agir da mesma forma a pedido do importador e respaldado na confiança relativa ao importador. Em ambos os casos estaremos em presença de " crédito bancário".

Estas figuras nas relações comerciais ocorrem principalmente quando há exigências de cartas de crédito que, nos tempos idos, eram obrigatórias para as operações a partir de determinado valor.

O banco correspondente, pode, também, ser fiel depositário de reservas em moeda externa. Estes depósitos servem, quando aplicados, de garantias para as operações comerciais de crédito interbancário.

Resumindo, o papel de correspondente bancário é, na sua essência, o de intermediação, podendo evoluir para o de financiador ou de fiel depositário. Em todos os casos aqui descritos o conhecimento baseado na confiança permanente na relação interbancária são as pedras angulares para um relacionamento firme e duradouro. Os nossos bancos sabem-no.

*Economista. Antigo governador do banco central.