Mudanças climáticas: uma obrigação para a política

As medidas e resultados exactos desse equilíbrio são uma questão controversa e existem muitas maneiras diferentes de expressar as preocupações ambientais na prática.

Angola /
27 Set 2019 / 13:51 H.
Edgar Leandro Avelino

Este ano, as celebrações do Dia Internacional da Paz, ocorrido a 21 de setembro, estiveram em torno da “acção climática para a paz”. O secretário-geral da ONU afirmou que “a paz enfrenta um novo perigo: a emergência climática, que ameaça a nossa segurança, os nossos meios de subsistência e as nossas vidas.”

Na ONU, os jovens reuniram-se em busca de soluções para combater a mudança climática, num evento que contou com participantes de todo o mundo e teve como destaque a activista sueca, Greta Thunberg.

Desde a passada segunda-feira, 23 de setembro, mais de 80 de líderes de governo, do sector privado e da sociedade civil anunciaram os seus compromissos para combater a mudança climática.

O secretário-geral afirmou que a sua geração “falhou com a responsabilidade de proteger o planeta”, e que isso deve mudar. Segundo ele, a mudança climática é causada pelas pessoas, e as soluções devem vir delas.

Ora bem, dentre muitas e outras medidas citadas, o Chefe de Estado português, Marcelo Rebelo de Sousa, anunciou que Portugal vai reduzir pela metade as emissões de CO2 até 2030, e procurar alcançar eficiência energética de 35% e produzir 80% da electricidade a partir de fontes renováveis na próxima década.

O presidente dos Estados Unidos disse que o mundo enfrenta a “divisão essencial” que vem marcando a história “entre os que pensam quecontrolame estão iludidos ao pensar que estão destinados a governar” e outros que defendem que podem dirigir os seus próprios destinos.

O presidente de Angola, João Lourenço, disse que Angola enfrenta os desafios “com seriedade e transparência”. E sobre a ameaça climática, disse que “o mundo assiste impotente” a essa situação. “Os conflitos, a fome, a miséria e a doença não se eliminam apenas com soluções políticas e burocráticas, mas também através da boa governação, do combate a corrupção, da defesa do ambiente e do reforço de valores como a dignidade humana, a cidadania responsável e inclusiva, a justiça social e a igualdade de oportunidades.”

Em revista a todas essas intervenções que mais se adequa a uma obrigação política, vejamos a China como exemplo.

A China é o país mais populoso do mundo e é uma nação de crescente importância económica e política nos assuntos globais. O país tem 22 províncias, cinco regiões autônomas e quatro municípios sob o controlo do governo central (Pequim, Xangai, Tianjin e Chongqing) e duas regiões administrativas especiais. Os responsáveis ​​por esses órgãos, um grupo de cerca de 7.000 líderes seniores do partido e do governo, são todos nomeados pelo departamento de organização do partido. (Roger D., 2018).

O Departamento de Protecção Ambiental da China (SEPA), criado no ano de 1988, actua directamente no Conselho de Estado e é uma autoridade de nível ministerial responsável pela protecção ambiental na China.

O ambientalismo é uma tentativa de equilibrar as relações entre os seres humanos e os vários sistemas naturais dos quais eles dependem, de maneira que todos os componentes recebam um grau adequado de sustentabilidade. As medidas e resultados exactos desse equilíbrio são uma questão controversa e existem muitas maneiras diferentes de expressar as preocupações ambientais na prática.

A Associação Internacional para Avaliação de Impacto (IAIA) define uma avaliação de impacto ambiental como "o processo de identificação, previsão, avaliação e mitigação dos efeitos biofísicos, sociais e outros efeitos relevantes das propostas de desenvolvimento antes das principais decisões serem tomadas e dos compromissos assumidos". (IAIA, Pierre S. et al, 2012).

Os sistemas de IAIA têm sido utilizados em muitos países nos últimos 30 anos. No entanto, nos países em desenvolvimento, eles são uma solução mais recente. O processo da IAIA deve permitir a identificação de propostas, triagem, escopo, exame de alternativas, análise de impacto, avaliação e preparação de um relatório de impacto ambiental, revisão do mesmo, tomada de decisão e os acompanhamentos. Além disso, ajuda a identificar o risco de uma indústria causar poluição ambiental.

As prioridades sociais destacadas pelo presidente Xi Jinping no 19º Congresso Nacional do Partido Comunista da China, têm recebido atenção substancial, desde o ano de 2018. Em particular, as acções sobre poluição do ar e eliminação da pobreza continuam a ser as principais prioridades. Mais de 30 cidades, principalmente no norte da China, comprometeram-se a reduzir a densidade de material particulado (PM) 2,5 em 15 a 40%.

Os chamados poluentes pesos-pesados ​​têm sido bloqueados em determinada altura do ano, algumas empresas recebem dinheiro para melhorar os seus equipamentos de redução de poluição. Os veículos mais antigos foram impedidos de circular nas cidades e vários impostos foram adicionados. O suprimento de gás natural foi alargado das áreas urbanas para as áreas rurais vizinhas para substituir a queima de carvão.

As acções necessárias foram claramente definidas há anos e a China finalmente vê o compromisso de adoptá-las e sustentá-las. Um bom começo em Pequim, com o PM 2,5 abaixo de 30% em dois meses.

Em conclusão, o ano de 2020 será sobre definir acções de redução da poluição como o novo paradigma (normal) no mundo. No entanto, o próximo passo a tomar é o da água mais limpa.

*Investigador Associado, Observatório Político, Portugal.