A Poliarquia e as Elites Políticas

Dahl formula algumas teorias de como uma sociedade pode caminhar para o sistema poliárquico. Segundo ele, quando a disputa política precede a inclusão política, a sociedade está no caminho certo para a poliarquia.

28 Jun 2019 / 16:21 H.
Edgar Avelino

O populismo existe porque as instituições são dirigidas pela elite”, mas as democracias não funcionam bem sem as elites, diz o aclamado autor de “The End of History”, o distinto professor Francis Fukuyama.

Existiu uma grande onda de nacionalismo populista no território das áreas clássicas e liberalistas anglosaxônicas. A história política dos Estados Unidos também serve para ilustrar a discussão em torno deste tema. Pela primeira vez, nota-se, que há um presidente que descarta abertamente o papel dos Estados Unidos em uma ordem mundial liberal. Mas vejamos aqui, que, Donald Trump demonstra abertamente a sua total falta de qualificação para o trabalho, seja preparação, carácter ou temperamento.

Apesar de ter tido, a maioria dos americanos a votar contra ele, ele tem apoio emocional de um pequeno grupo de pessoas, mas nada perto da maioria do país que é o Estados Unidos da América. O aspecto interessante da sua presidência é o papel dos republicanos nisso. E quando eles decidirem parar e dizer: ‘’Basta’’ fá-lo-ão, mas isto está longe de acontecer, fruto de as coisas continuarem boas na economia. A verdadeira questão aqui é a soberania. O quadro cultural da serenidade é utópico. O populismo existe porque as instituições são dirigidas pela elite. O problema é a desigualdade na integração económica.

Chamemos aqui, então, aquilo que são, a teoria das elites e a lei de ferro da oligarquia: Bem, elas se entrelaçam, no sentido de que ambas discutem a posição da elite política na sociedade.

As elites representam a divisão de poder dentro da sociedade e existe uma elite minoritária que detém a maioria do controlo econômico e, portanto, também o político.

Quanto a lei de ferro da oligarquia argumenta que a criação da classe de elite é uma necessidade na sociedade moderna e que essa classe é crucial em uma democracia eleitoral funcional.

Claro, essa é uma maneira de analisar conceitos e definições. Mas não é Dahl formula algumas teorias de como uma sociedade pode caminhar para o sistema poliárquico. Segundo ele, quando a disputa política precede a inclusão política, a sociedade está no caminho certo para a poliarquia.

A Poliarquia e as Elites

Políticas assim que funciona a organização política. A globalização econômica excedeu as fronteiras da globalização política. Ainda não estamos organizados em uma base global, e ainda vai leva algum tempo. Mas não é só a economia que impulsiona as pessoas - a identidade e a cultura também são importantes!

A poliarquia deve ser vista e trazida no dia-dia dos nossos debates.

E interessante perceber que antigamente, tanto na Grécia como em Roma (século V a.C.), e também mil anos mais tarde, na Itália medieval, o lugar das ideias e praticas democráticas e republicanas era a cidade Estado. Robert Dahl afirma que a presença da democracia nesses dois momentos históricos pode ser entendida como uma primeira e importante grande transformação no exercício da política. A segunda transformação, da qual somos herdeiros, iniciou-se com o afastamento gradual da ideia de democracia de seu lugar histórico na cidade-Estado para a esfera mais ampla da nação, pai s ou Estado nacional. (DAHL; TUFTE, 1973, p.137).

A Poliarquia é um termo usado por Robert Dahl quando concluiu que as democracias existentes são pobres aproximações do ideal democrático. Dahl afirma que nenhum país do mundo é uma democracia completa e chama os que estão mais próximos de o serem uma poliarquia.

Assim, e importante ressaltar que na teoria dahlsiana, a palavra “democracia” diz respeito a “democracia ideal” (expressa naqueles cinco critérios), e “poliarquia” refere-se a “democracia real”. Dahl fez essa distinção pela primeira vez em 1953 juntamente com Charles Lindblom, na obra “Politics, Economics and Welfare”. E interessante notar que alguns estudiosos na o concordam com essa distinção. O cientista político italiano Giovanni Sartori, por exemplo, afirma o seguinte: no mundo real, observa Dahl, as democracias são poliarquias. Um sistema democrático estabelece-se em decorrência de pressões deontológicas. O que a democracia e na o pode ser separado do que a democracia deve ser.

Uma democracia só existe a medida que seus ideais e valores dão-lhe existência. E e por isso que precisamos da palavra democracia. Apesar da sua imprecisão descritiva, ajuda-nos a manter sempre diante de no s o ideal – o que a democracia deve ser. (SARTORI, 1994, p.23-4; SARTORI, 2007, p.122). Dahl formula algumas teorias de como uma sociedade pode caminhar para o sistema poliárquico. Segundo ele, quando a disputa política precede a inclusão política, a sociedade está no caminho certo para a poliarquia.

De acordo com Dahl, Angola cumpre com os requisitos Institucionais da Poliarquia, elevando-se assim as condições favoráveis de elevação a poliarquia.

1. Dirigentes eleitos;

2. Eleições livres e justas;

3. Sufrágio universal;

4. Cidadania Inclusiva;

5. Liberdade de expressão;

6. Informação alternativa; 7. Autonomia associativa (Dahl, 1999: 102).

Para concluir essa narrativa, devemos apreender que as instituições da poliarquia são necessárias a democracia em grande escala, particularmente na escala do Estado do nacional moderno. Caso para dizer que, a democracia precisa de elites. Volto em breve!