A morte não sai da rua

Luanda /
03 Mai 2019 / 16:12 H.
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Ângelo da Veiga Tavares pediu, no final do ano passado, à Polícia Nacional para usar “meios de intervenção individuais mais tradicionais, com destaque para os bastões” porque, e justificava com relativo bom senso, a utilização das armas de fogo “tem estado a causar algumas situações menos boas e, em alguns casos, a morte de pacatos cidadãos”. O discurso do ministro aconteceu poucos dias depois de um agente da Polícia Nacional ter assassinado mãe e filha, em Viana, e de outro ter baleado mortalmente uma adolescente de 13 anos, durante uma discussão com zungueiras, no Kilamba-Kiaxi.

O ano terminava, a morte perpetrada por agentes policiais teimava em não deixar as ruas e o ministro que tutela as polícias deixava avisos que ninguém ouvia.

Decorriam os primeiros meses do ano e, em Março, a morte a sangue-frio da zungueira Juliana Kafrique, de mercadoria à cabeça e com um bebé ao colo, num tumulto no Rocha Pinto, deixou o País perplexo.

O assunto teve destaque durante dias, passou pela Assembleia Nacional, em sentida homenagem; o governador provincial de Luanda e a vice-presidente do MPLA estiveram no tugúrio, onde choravam três crianças órfãs e clamava um marido desempregado, para condolências e levarem comida.

A volubilidade do tempo fazia esquecer a morte de Juliana e o uso bruto da força policial – crimes de que não conhecemos castigo –, quando mais casos de violência e de morte dão que falar. Porém, a Polícia Nacional continua surda aos apelos do ministro Veiga Tavares, revelando a vulnerabilidade da sua autoridade. Um assunto que nos obriga a alguma reflexão. Não podemos continuar a assistir a este acumular de pessoas feitas cadáveres às balas das Forças de Segurança, geradoras de profunda insegurança, sem que haja assumpção de responsabilidade da cúpula – ainda mais, em instituições claramente hierarquizadas, como é o caso da Polícia Nacional.

Esta semana, uma criança de 10 anos e um garimpeiro foram abatidos a tiro, na Lunda Norte. A explicação oficial é que a morte da criança resultou de uma bala perdida, na sequência de alguns disparos das forças de ordem para dispersar populares irritados com o uso, também ele assassino, de armas de fogo por seguranças privados.

Sem grande esforço transformaríamos esta análise num imenso mural com os nomes das pessoas que a Polícia Nacional assassinou nos últimos tempos.

E lembramos Barroco Tropical, de José Eduardo Agualusa, que disseminou, através da literatura, a ideia de que em Angola o que mais se temia era a polícia, e isto logo à chegada ao Aeroporto 4 de Fevereiro. Há duas questões, até por honestidade intelectual, que temos de assumir: esta realidade não é angolana, é global; e a polícia do Aeroporto 4 de Fevereiro, nos dias de hoje, é relativamente friendley. Dito isto, todo o resto está mal e tem de ser corrigido. São erros trágicos.

Ainda em finais do ano passado, duas operações – a Operação Regaste e a Operação Transparência – levaram às mais preclaras declarações e boas intenções.

A Operação Regaste terminou, abruptamente, com a morte da zungueira Juliana e a Operação Transparência, porque mal explicada, recebeu sérias críticas de organismos internacionais, em concreto do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados. Hoje, permanecem numa espécie de limbo da propaganda, sem grandes consequências práticas, pois, e como defenderam na altura demasiadas pessoas, as mudanças não se impõem por decreto – têm de vir acompanhadas por um pacote de medidas económicas e sociais que as enquadrem. Punir não é resgatar. Recuperar valores, sem antes permitir às pessoas que recuperem a sua dignidade, é uma batalha perdida. E foi. E está a ser.

Tanto as autoridades britânicas como o governo português, muito recentemente, manifestaram ao Governo angolano as suas apreensões e inquietações pela insegurança que se vive no País. O Foreign Office aconselhou a maior prudência aos cidadãos britânicos, chamando a atenção para “o elevado índice” de criminalidade em Luanda, em que as agressões acontecem com armas de fogo em qualquer lugar e a qualquer hora do dia ou da noite, sendo que as áreas onde se deslocam os estrangeiros são alvos preferenciais. O governo de Portugal não deixou de expressar a sua preocupação pela morte de quatro cidadãos portugueses em Angola, desde Fevereiro. Os números da polícia vêm ao encontro destas preocupações, admitindo, a Polícia Nacional, que a criminalidade em Angola registou um aumento significativo em 2018.

Quatro décadas depois de Margaret Thatcher assumir o poder, pesquisas académicas chegaram à conclusão de que em áreas onde se assistiu ao colapso da indústria pesada, nos anos 80 do século XX, criando hordas de desempregados, aumentaram a tensão e a violência. As pessoas nascidas entre 1970 e 2000 tiveram uma maior interacção com as autoridades pelas piores razões. Dito de outro modo: a criminalidade aumentou. Os investigadores pedem novas abordagens às autoridades, no sentido de se desviarem das características individuais do agressor e de tentarem perceber como decisões políticas moldam o percurso de vida dos cidadãos.

Os académicos relacionaram saúde e bem-estar psicológico com o número de advertências da polícia, e quando na pesquisa se introduziram os números do desemprego, os resultados foram ainda mais evidentes, concluindo-se que as causas da violência estão tanto nos actores da rua como nos políticos.

O recado está dado. Há tempo alguém nos dizia que, embora Luanda não seja o País, a verdade é que, se não se resolverem os problemas da capital, é pouco provável que se resolvam os problemas de Angola. 2020 será ano de eleições autárquicas. A partir de então, haverá novas estruturas de poder e, quem sabe, uma Polícia Municipal que, com outra atitude, consiga inverter este quadro de violência crescente e resgatar a capital do País das ruas de miséria e de sangue.

E como estamos numa de recados, só mais um. O Executivo não pode continuar a agir a reboque dos reparos das instituições internacionais. Esta semana, a UNICEF chamou a atenção para a situação no Sul de Angola, onde 2,3 milhões de pessoas, incluindo 500 mil crianças, não estão a ter uma adequada resposta humanitária. Poucas horas depois, a Casa Civil anunciou a viagem do Presidente João Lourenço ao Sul do País. Confesso que gostaria de não estar a relacionar estes dois momentos.