ONG pede investigação sobre a morte do ex-presidente do Egipto

A organização não-governamental Human Rights Watch pediu uma investigação sobre o acesso à assistência médica e aos alegados maus tratos sofridos ao longo dos anos por parte do ex-presidente do Egipto Mohamed Morsi, que morreu na segunda-feira.

Egipto /
18 Jun 2019 / 10:21 H.

O Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, cuja próxima sessão começa em 24 de Junho, deve estabelecer uma investigação sobre as graves violações aos direitos humanos no Egipto, incluindo os maus-tratos generalizados nas prisões do país e sobre a morte de Morsi, apontou a Human Rights Watch (HRW) em comunicado, na segunda-feira.

“A morte do ex-presidente Morsi seguiu-se a anos de maus-tratos do Governo, confinamento solitário prolongado, assistência médica inadequada, privação de visitas familiares e acesso a advogados”, sublinhou, na mesma nota, a directora para o Médio Oriente e Norte da África da HRW, Sarah Leah Whitson.

A estação nacional de televisão do Egipto informou que Mohamed Morsi, de 67 anos, que governou o país entre 2012 e 2013 antes de ser derrubado pelos militares, morreu na segunda-feira durante uma comparência em tribunal onde estava a ser julgado por “espionagem”.

Morsi, 67 anos, desmaiou durante a sessão, precisou a cadeia televisiva.

“Estava a falar perante o juiz há 20 minutos, e numa fase muito enérgica desmaiou. Foi de imediato transportado para o hospital, onde morreu”, disse uma fonte judicial citada pela cadeia televisiva Al-Jazeera.

A organização de direitos humanos denuncia que “o Gabinete do Procurador Geral do Egipto divulgou uma declaração dizendo que o juiz permitiu que Morsi falasse durante cinco minutos no tribunal antes de perder a consciência”.

“A declaração diz que uma equipa de investigadores, incluindo o director da Autoridade Médica Forense, examinará as gravações no tribunal e o arquivo de saúde de Morsi. A declaração não especificou o motivo directo da sua morte”, denunciou a HRW.

Segundo a ONG, o Governo egípcio falhou durante seis anos na protecção dos direitos básicos de Morsi. “A família de Morsi disse à Human Rights Watch que só puderam vê-lo na prisão três vezes em seis anos”, denunciou.

“Morsi era diabético e declarou aos juízes em ocasiões anteriores que sofreu comas diabéticos por causa da falta de atenção médica adequada em relação à sua dosagem de insulina e dieta”, acrescentou a ONG.

Morsi foi enterrado hoje em Medinat Nasr, um bairro no leste do Cairo, disse um dos seus advogados à AFP.

“Ele foi enterrado em Medinat Nasr, no leste do Cairo, na presença da sua família. A oração fúnebre foi feita no hospital da prisão em Tora”, onde foi declarado morto na segunda-feira, disse o advogado, Abdelmoneim Abdel Maksoud.

Morsi tornou-se no primeiro Presidente democraticamente eleito do Egipto em 2012, após a rebelião da Primavera Árabe em 2011 que terminou com o regime autocrático do Presidente Hosni Mubarak, no poder há 30 anos.

Em Julho de 2013 foi deposto, na sequência de protestos de massas e um golpe de Estado militar.

Morsi cumpriu apenas um ano do seu mandato de quatro anos, e enquanto os Irmãos Muçulmanos, a organização a que pertencia, foi ilegalizada após o golpe e se instalava uma intensa repressão contra diversos sectores da sociedade egípcia.

O Tribunal criminal do Cairo tinha adiado para hoje o julgamento de Morsi e de outros 23 indicados num caso de “colaboração com o Hamas”, o movimento palestiniano que controla a Faixa de Gaza.

Em novembro de 2016 o Tribunal de apelo anulou a sentença de prisão de Morsi e outros 21 réus, incluindo alguns condenados à pena de morte, no mesmo caso, e ordenou a repetição do julgamento.

Morsi, que enfrentava diversos julgamentos, estava a cumprir 20 anos de prisão efectiva após ser acusado de envolvimento na morte de manifestantes em 2012, e ainda uma pena de prisão perpétua por espionagem, num caso relacionado com o Estado do Qatar.