Guiné-Bissau: Líder da oposição critica posições da missão conjunta internacional

O Movimento para a Alternância Democrática da Guiné-Bissau (Madem-G15) criticou hoje a missão conjunta da comunidade internacional, lamentando que tenha apenas retomado considerações já feitas pela Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO).

09 Out 2019 / 11:27 H.

Uma missão conjunta internacional, composta por elementos da CEDEAO, União Africana, Organização das Nações Unidas e Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) esteve entre domingo e segunda-feira na Guiné-Bissau para avaliar os preparativos das eleições presidenciais, marcadas para 24 de novembro.

Num comunicado emitido no final da visita, a missão salientou que as eleições presidenciais são “imperativamente” para realizar até ao final deste ano, que o escrutínio vai ser organizado pelo Governo que saiu das legislativas de março e os cadernos eleitorais a serem utilizados são os usados no anterior sufrágio, salvo consenso de todos os intervenientes para introduzir omissões.

O Madem-G15 “lamenta profundamente que a missão conjunta não tenha feito nada mais do que retomar os termos do comunicado da última missão ministerial da CEDEAO”, referindo-se ao que considera ser “informações infundadas” de que os chefes de Estado e de Governo da organização terão decidido que o actual executivo vai manter-se até à realização das presidenciais.

O partido, criado por um grupo de dissidentes do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC, no poder), relembra que “qualquer Governo, após eleições legislativas, é um Governo de legislatura e emanação parlamentar e, portanto, sujeito à Constituição e às demais leis da República”.