Deputados italianos votam por grande maioria o seu próprio ‘despedimento’

As duas câmaras italianas vão reduzir o seu número de deputados em 36,5%. Se a medida fosse aplicada em Portugal, a Assembleia da República passaria a ter apenas 146 cadeiras e não as 230 que foram preenchidas no domingo passado.

09 Out 2019 / 10:31 H.

Os deputados italianos votaram por uma enorme maioria a redução muito significativa do número de deputados. Assim, a partir das próximas eleições a Câmara de deputados reduzirá o número assentos de 630 para 400 e o de senadores de 315 para 200 (menos 36,5% em ambos os casos).

Na câmara baixa, a dos deputados, a votação foi de 553 votos a favor da redução, com apenas 14 votos contra e duas abstenções. A esmagadora maioria das forças políticas italianas votou favoravelmente a drástica diminuição (se em Portugal fosse aplicado o mesmo rácio, o número de deputados desceria de 230 para 146): os únicos partidos a votarem contra foram o +Europa e a Noi com a Itália, a que se juntou a deputada Andrea Colletti, do Movimento 5 Estrelas (M5S), que votou ao contrário dos seus colegas de formação.

O número de deputados eleitos para as duas câmaras pelos círculos exteriores ao território também diminuiu: de 12 para oito na Câmara dos deputados e de seis para quatro no Senado. A reforma, que leva o nome de ‘reforma Fraccaro’, altera a relação de representação numérica tanto na Câmara dos Deputados (um deputado por 151.210 habitantes, contra o atual um por 96.006 habitantes) como do Senado (um senador por 302.420 habitantes, em vez de um 188.424 habitantes). Sendo uma reforma constitucional, para ser aprovada, a medida precisava de uma maioria absoluta (ou seja, 316 votos), número amplamente superado.

Mas, apesar da unanimidade subjacente aos números, ao nível político as coisas correram menos harmoniosamente, com a direita a acusar a esquerda (o Partido Democrático e o M5S, que neste momento estão coligados no governo) de não ter votado uma proposta de lei exatamente igual só porque tinha sido avançada pelo anterior executivo – onde pontificava a Liga, liderada por Matto Salvini.

Pior ainda, os pequenos partidos – principalmente os da esquerda – queixaram-se que o corte agora decidido é um sintoma de que a democracia está a ser colocada em causa pelas grandes formações – que, com a diminuição de deputados, terão ainda mais hipóteses de preencherem os lugares das duas câmaras. O debate é antigo – e transversal à Europa (em Portugal o numero de deputados chegou a ser de 263) – e os pequenos partidos tendem a esgrimir que ficam mais longe das câmaras, apesar de o número de eleitores por deputado descer.

Será por outro lado de recordar que em Portugal tem vindo a crescer o debate sobre a possível existência de uma segunda câmara – que poderia não ser de eleição directa, ou nem toda de eleição directa – onde as regiões (entre outros agentes políticos) estivessem representadas a um nível equitativo. Há um grande número de países – nomeadamente nas maiores democracias europeias, como a França, a Itália e o reino Unido – onde o sistema de dupla câmara é usado com sucesso.