Câmara dos Deputados brasileira aprova alterações na estrutura dos ministérios

A Câmara dos Deputados brasileira aprovou a medida provisória que reestruturou o número de ministérios na gestão do Presidente Jair Bolsonaro, concedendo assim uma vitória ao novo executivo, de acordo com fontes oficiais.

Brasil /
23 Mai 2019 / 15:26 H.

A Medida Provisória em causa reorganiza a estrutura ministerial do poder executivo, diminuindo o número de pastas de 29 para 22.

No entanto, apesar de a Câmara ter decidido a favor da medida proposta pelo Governo de Bolsonaro, optou por retirar o Conselho de Controlo de Actividades Financeiras (Coaf) das mãos do ministro da Justiça, Sérgio Moro. O órgão voltará assim para o Ministério da Economia.

A votação alcançou 228 votos a favor da saída da COAF da pasta da Justiça, e 210 contra, segundo a página da internet da Câmara dos Deputados.

Os defensores da transferência para o Ministério da Justiça, sob o comando de Sérgio Moro, argumentaram que isso facilitaria o combate à corrupção.

Por outro lado, os que votaram a favor da sua permanência na área económica alegaram que esse é o padrão adoptado em vários países, pela proximidade técnica do tema.

O Coaf foi criado em 1998 e é responsável por investigações relacionadas ao branqueamento de capitais a partir de informações transferidas pelo sistema financeiro sobre movimentações suspeitas de recursos.

O ex-magistrado e actual ministro da Justiça, Sérgio Moro, mostrou-se decepcionado com o resultado, que representou uma derrota para a sua gestão.