OGE revisto com corte de 9% mas com Educação a subir 67%

O Parlamento angolano aprovou na votação final global, o projecto de revisão do Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2019, que prevê um corte de 9% face ao aprovado em dezembro passado, mas com a Educação a subir 67%.

Angola /
07 Jun 2019 / 10:21 H.

O projecto de OGE para 2019, revisto, foi entregue a 07 de maio na Assembleia Nacional, e tem receitas e despesas estimadas em 10,3 biliões de kwanzas, representando uma diminuição de quase 9%, tendo sido necessário revê-lo face à flutuação do preço do petróleo nos mercados internacionais.

O OGE inicial foi aprovado a 14 de dezembro de 2018 – com votos favoráveis do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), e contra da oposição -, tinha previsto receitas e despesas globais de mais de 11,3 biliões (milhões de milhões) de kwanzas, tendo sido elaborado com o preço médio do barril de petróleo exportado em 68 dólares.

No OGE revisto, o valor de referência do crude baixa para 55 dólares o barril de petróleo (necessário para prever o encaixe de receitas petrolíferas), descida que fora já prevista ainda em dezembro do ano passado, com o Governo a afirmar, então, que apresentaria, se fosse necessário, uma revisão do documento no final do primeiro trimestre deste ano.

No relatório de fundamentação da revisão do OGE é indicado que o saldo fiscal é estimado em nulo (0%) face ao “superavit” de 1,8% no OGE anterior, revendo, em alta, as receitas fiscais, com a introdução do IVA (a 01 de Julho próximo), para 60% (249.200 milhões de kwanzas).

A produção também é revista em baixa (24,3%), devido à perspectiva de redução da produção petrolífera face ao OGE inicial, baixando de 1.570 mil barris/dia para os 1.434 mil barris/dia.

O relatório refere que, ao longo de 2018, registou-se uma “aceleração” da taxa de crescimento da dívida e lembra que, em dezembro do ano passado, o “stock” da dívida governamental estava avaliado 79,7% do Produto Interno Bruto (PIB), enquanto o total da dívida pública atingiu os 84,8% do PIB.