Cabo Verde e União Europeia efectivam acordo de pesca

A União Europeia (UE) e Cabo Verde assinaram um protocolo que vai permitir cumprir o novo Acordo de Parceria para a Pesca Sustentável (SFPA), concluído pelas partes em Outubro de 2018

10 Jun 2019 / 12:58 H.

O acordo cobre um período de cinco anos e permite que 69 navios da UE pesquem nas águas do arquipélago.

Em contrapartida, o Estado de Cabo Verde receberá 750 mil dólares anuais dos quais 46% detinam-se a promover a gestão sustentável da pesca no país.

Nesse período, cerca de 70 embarcações europeias podem pescar nas águas territoriais de Cabo Verde até 8 mil toneladas por ano.

Controvérsia

O acordo estipula um número, não divulgado, da tripulação que deve ser integrado por cabo-verdianos que terão o mesmo contrato de trabalho que os europeus, um aspecto que, segundo os signatários, visa capacitar os pescadores e os profissionais para trabalharem em barcos de maior porte da UE.

Tal como o primeiro acordo, assinado durante o anterior Governo, dirigido pelo PAICV, este tem sido criticado desde que foi anunciado pelo actual Executivo, do MpD.

O primeiro-ministro Ulisses Correia e Silva afirmou em Outubro que o acordo tem como base o desenvolvimento do sector e da economia azul e vai permitir a modernização das actividades de pesca, formação, capacitação técnica e operacional e segurança dos pescadores cabo-verdianos.