Acordo de Protecção Recíproca de Investimentos entre Portugal e Angola assinado em breve

O secretário de Estado da Internacionalização, Eurico Brilhante Dias, anunciou hoje que o Acordo de Protecção Recíproca de Investimentos (APRI) entre Portugal e Angola, aguardado há vários anos pelos empresários dos dois países, será assinado em breve.

Luanda /
24 Mai 2019 / 11:29 H.

Numa intervenção no âmbito do ‘Seminário Angola’, que hoje decorreu na Associação Empresarial de Portugal (AEP), em Matosinhos, no distrito do Porto, o governante português deu conta dos últimos passos decorrentes “do grande momento político e diplomático” vivido por Portugal e Angola.

Num seminário destinado aos empresários portugueses, em que foram debatidas as questões fiscais em Angola e a importância do relacionamento bilateral para o crescimento económico mútuo, Eurico Brilhante Dias destacou o “caminho desbravado para evitar a dupla tributação” em ambos os países, a quem emigrou para trabalhar, acordo que foi entretanto aprovado por ambos os governos.

Eurico Brilhante Dias anunciou para “breve” a formalização do APRI, ao mesmo tempo que garantiu a presença do ministro Adjunto e da Economia, Pedro Siza Vieira, na Feira Internacional de Luanda (FILDA) de 2019 - que se realiza de 09 a 13 de Julho, com a presença de mais de 350 empresas de vários países -, para “o estabelecimento de uma parceria estratégica de alto nível com Angola”.

“Nesta conjuntura irá ser assinado muito proximamente o APRI”, disse o governante, na mesma ocasião.

Em Setembro de 2018, durante a visita oficial a Luanda do primeiro-ministro português, António Costa, os dois governos assinaram uma declaração comum sobre a implementação do Acordo de Protecção Recíproca de Investimentos. Este acordo, reclamado há vários anos por empresários portugueses e angolanos, visa proteger os investimentos e interesses de cidadãos de cada um dos países no outro Estado.

Referindo estar o “sector exportador português muito aquém do desejado”, o secretário de Estado enfatizou o facto de Angola ser “um mercado de afectos e de proximidade”, o que coloca o país “na decisão de internacionalização de muitas empresas portuguesas”, apesar do “decréscimo de exportações verificado entre 2013 e 2017”.